O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público aos interessados que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO E CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 06 de junho de 2022 à 05 de julho de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 06 de julho de 2022 das 8h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 06 de julho de 2022. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8020, no dia 14/06/2022, através do SPU EXTERNO, P197468/2022. A íntegra do pedido, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pelo o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura designada para ocorrer no dia 06/07/2022, às 10hrs, será SUSPENSA, em razão da necessidade de REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do certame, conforme determinado no Ofício nº 1346/2022 ¿ SDHDS, assinado pelo Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Após a republicação do instrumento convocatório, será divulgada nova data de Sessão de Abertura do certame. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público aos interessados que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO E CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750, Centro, CEP 60.140-060, no período de 04 de outubro de 2022 à 03 de novembro de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 04 de novembro de 2022 das 8h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 04 de novembro de 2022. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8020, através do SPU EXTERNO Nº P366028/2022. A íntegra do pedido, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado através do SPU EXTERNO P366028/2022 de autoria do INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Pedido de Esclarecimento II apresentado através do SPU EXTERNO P375453/2022 de autoria do INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, bem como resposta,encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CE. Fortaleza ¿ CE, 03 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 0012/2022 ¿ SDHDS, será realizada no dia 23 de novembro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do CHP 012/2022 ¿ SDHDS, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 23/11/2022, anexa ao sítio . Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme disposto no item 8.6 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. . Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os seguintes participantes apresentaram recursos em face do Resultado Classificação/Habilitação proferido no âmbito da CHP 012/2022 ¿ SDHDS: (01) INSTITUTO MARIA DA HORA, através do SPU EXTERNO P410728/2022 e P410744/2022; (02) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, através do SPU EXTERNO P414161/2022. A íntegra dos recursos, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o prazo de contrarrazões aos recursos interpostos em face do Resultado Classificação/Habilitação proferido no âmbito da CHP 012/2022 ¿ SDHDS resta reposto, com amparo nos princípios da isonomia e da ampla defesa. Desta feita, o prazo de contrarrazões que seria contado do dia 05/12/2022 a 07/12/2022, passa a contar da data desta publicação, correndo, portanto, do dia 12/12/2022 ao dia 14/12/2022. A íntegra dos recursos, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o INSTITUTO MARIA DA HORA, apresentou, tempestivamente, através do SPU EXTERNO P419465/2022, no dia 05/12/2022 e SPU EXTERNO P426658/2022, no dia 12/12/2022, contrarrazões ao recurso interposto pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará no âmbito da CHP 012/2022 - SDHDS. A íntegra das contrarrazões encontra-se disponíveis no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.| CEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 0012/2022 ¿ SDHDS, será realizada no dia 05 de janeiro de 2023 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, no âmbito da CHP 012/2022 ¿ SDHDS, conforme Manifestação da Comissão de Seleção Técnica e Decisão de Recurso, o Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS, decidiu pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos apresentados pelo INSTITUTO MARIA DA HORA. A íntegra da decisão se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CEL. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do CHP 012/2022 ¿ SDHDS, obtido após o julgamento de Recursos, nos seguintes termos: ENTIDADE PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ 10,00 1° De acordo com avaliação realizada pela Comissão de Seleção Técnica em face dos recursos apresentados e Decisão de Recurso em anexo. INSTITUTO MARIA DA HORA 7,83 2° De acordo com avaliação realizada pela Comissão de Seleção Técnica em face dos recursos apresentados e Decisão de Recurso em anexo. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL 7,66 3° De acordo com a análise procedida pela Comissão Técnica, a proposta técnica encontra-se classificada em atendimento aos ditames do item 11 do Edital. INSTITUTO COMPARTILHA 5,82 DESCLASSIFICADA Em razão do descumprimento do item 11.9, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ do Edital ¿ Obteve pontuação inferior a 6,0 (seis) pontos, bem como, obteve nota 0 (zero) no critério de julgamento ¿E¿ contido no item 11.6 do Edital. FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DDO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE 5,81 DESCLASSIFICADA Em razão do descumprimento do item 11.9, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ do Edital ¿ Obteve pontuação inferior a 6,0 (seis) pontos, bem como, obteve nota 0 (zero) no critério de julgamento ¿E¿ contido no item 11.6 do Edital. LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA 5,65 DESCLASSIFICADA Em razão do descumprimento do item 11.9, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ do Edital ¿ Obteve pontuação inferior a 6,0 (seis) pontos, bem como, obteve nota 0 (zero) no critério de julgamento ¿E¿ contido no item 11.6 do Edital. Ato contínuo, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, considerando a classificação do INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ em 1º lugar, após o julgamento dos Recursos, foi realizada a análise dos seus documentos de habilitação, informando que o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ restou HABILITADO. Por fim, comunica que aguardará o decurso dos prazos recursais em face do referido RESULTADO DE HABILITAÇÃO conforme o item 12 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA EHOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 012/2022, Processo nº P121647/2021, que tem como objeto a seleção de organizações da sociedade civil, conforme definidas no art. 2°, inciso I, da lei nº 13.019/2014, para formalização de parcerias na modalidade termo de colaboração, visando a execução do programa cresça com seu filho/criança feliz com a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSC) na seara da política de assistência social, mediante as condições estabelecidas neste edital, com vigência de 12 (doze) meses, em favor das seguintes instituições classificadas, adiante mencionada: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ inscrita no CNPJ Nº 23.554.074/0001-75, classificada e habilitada no Valor Total de R$ 550.092,97 (quinhentos e cinquenta mil, noventa e dois reais e noventa e sete centavos). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 31901 ¿ FMAS 08.243.0141.2281.0002 3.3.50.41 1.660.0000.00.00 31901 ¿ FMAS 08.243.0141.2281.0002 3.3.50.43 1.500.0000.00.01 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 23 de janeiro de 2023. Assinado Digitalmente Dimitri Rabelo Batista Castro Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

Termo de Rerratificação ao Termo de Adjudicação e Homologação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 012/2022, Processo nº P121647/2021, que tem como objeto a seleção de organizações da sociedade civil, conforme definidas no art. 2°, inciso I, da lei nº 13.019/2014, para formalização de parcerias na modalidade termo de colaboração, visando a execução do programa cresça com seu filho/criança feliz com a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSC) na seara da política de assistência social, mediante as condições estabelecidas neste edital, com vigência de 12 (doze) meses, fica RERRATIFICADO nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ inscrita no CNPJ Nº 23.554.074/0001-75, classificada e habilitada no Valor Total de R$ 550.092,97 (quinhentos e cinquenta mil, noventa e dois reais e noventa e sete centavos). LEIA-SE: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ inscrita no CNPJ Nº 23.554.074/0001-75, classificada e habilitada no Valor Total de R$ 644.400,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Secretário executivo Municipal dos direitos Humanos e Desenvolvimento social O presente termo surtirá seus efeitos a partir da data de publicação do ato ora rerratificado. Fortaleza, 27 de abril de 2023 data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social