O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de junho de 2022 a 21 de junho de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de junho de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de junho de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 6 de junho de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital, sendo a decisão pela sua IMPROCEDÊNCIA. O inteiro teor da impugnação e da decisão encontram-se disponíveis no ComprasFor ( e no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CARESTREAM DO BRASIL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no ComprasFor ( e no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o certame em epígrafe foi SUSPENSO no sistema COMPRASNET pela ausência de tempo hábil para responder a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL e ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentados. Informa, ainda, que na data de 05 de setembro de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sistema www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas AGFA DO BRASIL LTDA, CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA apresentaram RAZÕES RECURSAIS para o ITEM 02 do referido certame. A empresa declarada vencedora do ITEM 02 do certame, IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, apresentou CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos apresentados. A autoridade competente CONCORDOU com o parecer jurídico conclusivo que repousa às fls. 5460-5464, concordado pela procuradora jurídica em despacho de fls. 5465-5466, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos para CONHECER dos recursos em apreço - por ser matéria de ordem pública e por ser tempestivo - interpostos pelas licitantes AGFA DO BRASIL LTDA (fls. 5428-5430), CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (fls. 5431-5435) e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA (fls. 5436-5437) e, no mérito, JULGAR PROVIDO o recurso da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA com o fito de reformar a decisão do(a) pregoeiro(a) que admitiu a participação da recorrida na fase de classificação de propostas, na fase de lances e na fase de habilitação, declarando-se a sua nulidade, ficando prejudicados os demais recursos e, ainda, determinando o encaminhamento à Central de Licitações da Prefeitura de FortalezaCLFOR para ciência pelo sr. Pregoeiro, adotando as providências devidas, dando ciência aos interessados, publicando a decisão e prosseguindo regularmente o feito. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de janeiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 31 de janeiro de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de janeiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas AGFA DO BRASIL LTDA e CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA apresentaram RAZÕES RECURSAIS para o GRUPO 02 do referido certame. A empresa declarada vencedora para o GRUPO 02, SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, apresentou CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos apresentados. A autoridade competente DECIDIU CONHECER os recursos - por serem matéria de ordem pública e por serem tempestivos - interpostos pelas licitantes AGFA DO BRASIL LTDA. e CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROVIDOS, mantendo incólume a decisão do Pregoeiro. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 12 de abril de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central
de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, sobre o resultado final do Pregão Eletrônico nº
266/2022, processo administrativo P040160/2022, que tem por objeto a seleção de
proposta para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de aparelhos
de raio-x fixos digitais e aparelhos de raio-x portáteis digitais, para atender as
necessidades do Instituto Dr. José Frota, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze)
meses, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 266/2022, Edital
nº 8360, referente ao item 01, em favor da empresa LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22, com o valor total de R$ 619.600,00
(seiscentos e dezenove mil e seiscentos reais), e referente ao item 03, em favor da
empresa AGFA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.032.626/0002-35, com o
valor total de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), e ADJUDICAR E
HOMOLOGAR referente ao item 02, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.752.460/0004-07, com valor total de R$
1.726.500,00 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), perfazendo o
valor global de R$ 2.921.100,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil e cem reais),
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fontes
de Recursos, 150010020000, 160100000000, 163200000000 e 5.150010020000, do
Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SHIMADZU DO
BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.752.460/0004-07; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE APARELHOS DE RAIO-X FIXOS DIGITAIS e APARELHOS DE RAIO-X PORTÁTEIS
DIGITAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 266/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, caso
haja, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P040160/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 266/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 07 de julho de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AGFA DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.032.626/0002-35; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
APARELHOS DE RAIO-X FIXOS DIGITAIS e APARELHOS DE RAIO-X PORTÁTEIS DIGITAIS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
266/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, caso haja, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P040160/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 266/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 18 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 20 de julho de 2023.
Fernando Antônio Mendes Façanha Filho |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota, em substituição
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LOTUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
APARELHOS DE RAIO-X FIXOS DIGITAIS e APARELHOS DE RAIO-X PORTÁTEIS DIGITAIS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
266/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, caso haja, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P040160/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 266/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 02 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota, em substituição