Instrumento Convocatório

Título CP 014/2020 - EXPLORACAO COMERCIAL DE 2 (DOIS) QUIOSQUES TIPO CARAMANCHAO NO CALCADAO BEIRA MAR
Órgão Demandante SECRETARIA REGIONAL II
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 19/10/2020
Período de Inscrição 16/09/2020 09:58 ATE 19/10/2020 13:30
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CP CPL 014_2020 - ED. 7197 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 19 de outubro de 2020, no horário compreendido entre 13h30min às 13h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 19 de outubro de 2020 às 13h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: RICARDO CORDEIRO VICTOR, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 21 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: RICARDO CORDEIRO VICTOR, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: UEBER FONTENELE DE AZEVEDO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. . Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: LIFE COXINHARIA (UEBER FONTENELE DE AZEVEDO), encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: SÉRGIO ESTEVES / SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ANTONIO RIBEIRO DE MORAES COSTA 77772822391, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: ANTONIO BRUNO RIBEIRO DE MORAES COSTA, formulou 02(DOIS) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS 02 (DOIS) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelo licitante: ANTONIO RIBEIRO DE MORAES COSTA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pelo licitante ANTONIO RIBEIRO DE MORAES COSTA 77772822391, conforme decisão encaminhada através do Ofício nº 216/2020 ¿ G.S, pelo Secretário da Regional II- SR II, JOÃO FREIRE NETO, no qual foi decidido pelo NÃO PROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO LICITANTE, vez que, após análise, restou verificada a sua INTEMPESTIVIDADE, tendo o edital seguindo todos os requisitos da legislação vigente. Maiores informações encontram-se à disposição através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 16 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: SERGIO ESTEVES, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 06 de novembro de 2020 às 10h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, que declara como INABILITADAS as empresas: ESPAÇO GASTRONÔMICO DE FORTALEZA LTDA, NOVOS BOEMIOS BAR E RESTAURANTES EIRELI, A BRAGA COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, ASSOCIAÇÃO DOS CHEFES DE COZINHA DO CEARÁ ¿ ACC, TEMPO TURISMO E EVENTOS LTDA-ME, LUCIANA REIS DE FREITAS00728161397 (REIS PESCADOS), DANIEL CAMARGO DA COSTA 06710098346, NICOLE MARINHO PORTO LIMA05401314310 (SENHOR CAFÉ), CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI, L. A. R. COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, e declara como HABILITADAS as empresas: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA e COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI / NICOLE MARINHO PORTO LIMA (SENHOR CAFÉ), apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NICOLE MARINHO PORTO LIMA (SENHOR CAFÉ), apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 24 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 22 de dezembro de 2020 às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 03 de fevereiro de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como CLASSIFICADAS as seguintes empresas, com a ressalva de que cada licitante poderá apresentar propostas para 2 (dois) quiosques, podendo ser declarado vencedor apenas para 1 (um) quiosque, consoante os termos do subitem 5.2.1.1. do Edital. E ainda, de que a classificação se deu em razão de que sob nenhuma hipótese será permitida a desistência de uma oferta de quiosque, declarada vencedora, sob o critério da MAIOR OFERTA, em benefício de uma proposta de valor menor para um quiosque diverso, conforme o que dispõe o subitem 5.2.1.2. do Edital. Nestes termos, declara a seguinte CLASSIFICAÇÃO, quanto ao LOTE 01 - B1: 1º LUGAR - NICOLE MARINHO PORTO LIMA (SENHOR CAFÉ), com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); e 2º LUGAR - COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ¿ ME, com o valor de R$ 12.350,00 (doze mil e trezentos e cinqüenta reais); e quanto ao LOTE 02 ¿ B3: 1º LUGAR - COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ¿ ME, com o valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); 2º LUGAR - NICOLE MARINHO PORTO LIMA (SENHOR CAFÉ), com o valor de R$ 9.695,00 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais); e 3º LUGAR - NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA., com o valor de R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). Maiores informações encontram-se à disposição através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
A SECRETARIA REGIONAL II, situada na Rua Profº Juraci de Oliveira, 01 ¿ Edson Queiroz, CEP: 60.811-450 - Fortaleza ¿ CE, inscrita no CNPJ: 01.804.507/0001-60, neste ato representada pelo Sr. João de Aguiar Pupo, brasileiro, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 38, VII e no art. 43, VI da Lei 8666/93, bem como nos itens 9.1 e 9.2 do Edital de Concorrência Pública n° 014/2020; Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1.HOMOLOGAR : O procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 014/2020, processo nº. P212795/2020, cujo objeto é a permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo caramanchão localizados no calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, em área de abrangência da Secretaria Regional II, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico Anexo I do Edital. 2.ADJUDICAR: O objeto da licitação em favor das empresas: NICOLE MARINHO PORTO LIMA 05401314310 (SENHOR CAFÉ), inscrita no CNPJ n°37.795.570/0001-25, vencedora do LOTE 01, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 03.474.762/0001-18, vencedora do LOTE 02, no valor de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais); Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2021. João de Aguiar Pupo | CPF: 400.522.813-53 Secretário Municipal da Secretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER), representando a Secretaria Regional II por força do decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 de fevereiro de 2020.
A SECRETARIA REGIONAL II, situada na Rua Profº Juraci de Oliveira, 01 ¿ Edson Queiroz, CEP: 60.811-450 - Fortaleza ¿ CE, inscrita no CNPJ: 01.804.507/0001-60, neste ato representada pelo Sr. João de Aguiar Pupo, Brasileiro, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 38, VII e no art. 43, VI da Lei 8666/93, bem como no item 9.1 e 9.2 do Edital de Concorrência Pública n° 014/2020;Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993. 1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 014/2020, processo nº. P212795/2020, cujo objeto é a permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo caramanchão localizados no calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, em área de abrangência da Secretaria Regional II, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico Anexo I do Edital.. 2.ADJUDICAR o objeto da licitação em favor das empresas: NICOLE MARINHO PORTO LIMA 05401314310 (SENHOR CAFÉ), inscrita no CNPJ n°37.795.570/0001-25, vencedora do LOTE 01, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 03.474.762/0001-18, vencedora do LOTE 02, no valor de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).

Atas

Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DA CP 014-2020 DO DIA 22-12-2020
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE ABERTURA DA CP 014-2020 DO DIA 19-10-2020
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DA CP 014 -2020 DO DIA 06-11-2020
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DA CP 014-2020 DO DIA 03-02-2021
Título DECISAO DE RECURSO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SERGIO ESTEVES
Título RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - ANTONIO RIBEIRO
Título DECISAO DE IMPUGNACAO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SYLVIA VILAR - CP 014 2020
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - LIFE COXINHARIA
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO