O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de julho de 2022 a 03 de agosto de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de agosto de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de agosto de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de julho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a licitante NASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de julho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a licitante GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 1 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO:P260405/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.316/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL N. 8400, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no edital n.8400 do PREGÃO ELETRÔNICO N.316/2022, publicado no dia 21 de julho de 2022, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessária a publicação deste INFORMATIVO, corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, o que segue: O disposto no Item 18.3 do Edital n. 8400 passa a ser regido pela seguinte redação: 18.3. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 18.3.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado. 18.3.1.1.Os atestados deverão conter no mínimo o nome do contratado e da contratante, e a identificação do objeto do contrato, discriminação dos itens e o percentual mínimo de 10% (dez por cento) em relação ao quantitativo previsto no Edital. 18.3.1.2. Poderão ser somados os quantitativos de mais de um atestado para que seja obtido o mínimo de 10% (dez por cento) do quantitativo licitado, desde que se refiram a um período concomitante de prestação de serviços. 18.3.2. Apresentação de autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nos termos da Lei n. 6360, de 23 de setembro de 1976, Decreto n. 8.077, de 14 de agosto de 2013, e RDC n. 16, de 1º de abril de 2014, ou a comprovação de sua dispensa quando for o caso.

18.3.3. Apresentação de alvará sanitário e licença ambiental, em nome da licitante, emitido pelas autoridades sanitária e ambiental competentes, nos termos da Lei n. 6360, de 23 de setembro de 1976, Decreto n. 8.077, de 14 de agosto de 2013, e demais legislações aplicáveis. Acrescenta-se ao Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n. 8400 o seguinte: 12. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 12.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado. 12.1.1. Os atestados deverão conter no mínimo o nome do contratado e da contratante, e a identificação do objeto do contrato, discriminação dos itens e o percentual mínimo de 10% (dez por cento) em relação ao quantitativo previsto no Edital. 12.1.2. Poderão ser somados os quantitativos de mais de um atestado para que seja obtido o mínimo de 10% (dez por cento) do quantitativo licitado, desde que se refiram a um período concomitante. 12.2. Apresentação de autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nos termos da Lei n. 6360, de 23 de setembro de 1976, Decreto n. 8.077, de 14 de agosto de 2013, e RDC n. 16, de 1º de abril de 2014, ou a comprovação de sua dispensa quando for o caso. 12.2.1. Apresentação de alvará sanitário e licença ambiental, em nome da licitante, emitido pelas autoridades sanitária e ambiental competentes, nos termos da Lei n. 6360, de 23 de setembro de 1976, Decreto n. 8.077, de 14 de agosto de 2013, e demais legislações aplicáveis. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em atendimento ao OFÍCIO GS n°. 0470/2022, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO \ Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa NASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, foi julgada DEFERIDA. O inteiro teor da decisão está disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, foi julgada INDEFERIDA. O inteiro teor da decisão está disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO \ Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ¿ ME, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi DEFERIDA. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO \ Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIREL formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontra-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 22 de setembro de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no Art. 4º, XXII, DA LEI Nº. 10.520/2002, Art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Pregão Eletrônico n. 316/2022,destinados ao registro de preços visando aquisições futuras eeventuais de material de consumo de higiene pessoal para atender às necessidades dosórgãos e entidades do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações equantitativos contidos neste Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, para o período de 12(doze) meses, à empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, o valor de R$ 1.091.104,08 (um milhão noventa e um mil cento e quatro reais e oito centavos) para o grupo 01; à empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.476.824/0001-57, o valor de R$ 410.933,01(quatrocentos e dez mil novecentos e trinta e três reais e um centavo) para o grupo 02; o valor de R$ 3.337.175,74 (três milhões trezentos e trinta e sete mil cento e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) para o grupo 03; o valor de R$ 1.111.997,07(um milhão cento e onze mil novecentos e noventa e sete reais e sete centavos) para o grupo 04; o valor de R$ 7.610.416,51(sete milhões seiscentos e dez mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) para o grupo 05; o valor de R$ 2.536.240,89 (dois milhões quinhentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos) para o grupo 06. À empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.329.901/0001-52, o valor de R$ 521.953,49 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos) para o grupo 07; o valor de R$ 173.326,16(cento e setenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) para o grupo 08. O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 16.793.146,95 (dezesseis milhões setecentos e noventa e três mil centos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). De acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 11.251/02, resolve ANULAR parcialmente o Termo de Homologação proveniente do Pregão Eletrônico PE n° 316/2022, publicado em 29 de novembro de 2022, cujo objeto é registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de consumo de higiene pessoal para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, para o período de 12 (doze) meses, tornando sem efeito o GRUPO 02 homologado à empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n. 40.476.824/0001-57), em razão dos fundamentos jurídicos expostos no Despacho de Fls. 2778-2789, nos autos do processo administrativo P097060/2022. (documento assinado eletronicamente) Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em obediência ao TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ¿ PE 316/2022 e ao OFÍCIO GS Nº 0135 2023 - SEPOG, o certame será RETOMADO no dia 17 de março de 2023 às 10h00min. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 316/2022 -A O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no Art. 4º, XXII, DA LEI Nº. 10.520/2002, Art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o GRUPO 02 do Pregão Eletrônico nº 316/2022-A destinado ao registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de consumo de higiene pessoal para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, para o período de 12 (doze) meses, à empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40, o valor de R$ 415.007,15 (quatrocentos e quinze mil e sete reais e quinze centavos) para o grupo 02. O valor da global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 16.797.221,09 (dezesseis milhões setecentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e um reais e nove centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) João Marcos Maia SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO