O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR SISTEMA DE SINAL WIRELESS (WI-FI) EM LOCALIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os documentos para Habilitação, de 08 de dezembro de 2022 à 28 de dezembro de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 29 de dezembro de 2022, das 08h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do 29 de dezembro de 2022, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto neste Edital. As informações referentes ao presente Edital estarão disponíveis no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna pública a ausência de licitantes interessados na Sessão de Abertura da Chamada Pública nº 026/2022 ¿ CITINOVA, motivo pelo qual declarou o certame DESERTO. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR SISTEMA DE SINAL WIRELESS (WI-FI) EM LOCALIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os documentos para Habilitação de 10 de fevereiro de 2023 à 11 de maio de 2023, das 08h às 12h00min e das 13h00min ás 17h00min, e no dia 12 de maio de 2023, de 8h00min às 10h15min, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Av. Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, 12 de maio de 2023, às 10h15min, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60140-060, conforme procedimento previsto no Edital. As informações referentes ao Novo Edital estarão disponíveis no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483.. Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso das atribuições legais e na forma do disposto na Lei 8.666/93, considerando as JUSTIFICATIVAS constantes nos autos do Processo Administrativo nº P364793/2022, com fundamento no Princípio da Auto Tutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e no teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial¿, e, ainda, como medida de oportunidade e conveniência, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, RESOLVE REVOGAR A CHAMADA PUBLICA PÚBLICA Nº 026/2022 ¿ CITINOVA, processo administrativo nº P364793/2022, que tem como objeto a ¿O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR SISTEMA DE SINAL WIRELESS (WIFI) EM LOCALIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA¿, vindo a declarar instaurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza, 22 de março de 2023. Luiz Alberto Aragão Sabóia | Presidente da Fundação CITINOVA