INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br - A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento ¿ PROINFRA, cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Fortaleza ¿ CE, 02 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço Eletrônico: : Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 19 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA MARQUISE SA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza ¿ CE, 06 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela CONSTRUTORA MARQUISE SA encontra-se à disposição em anexo ao sistema COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza ¿ CE, 16 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela CONSTRUTORA CETRO LTDA encontra-se à disposição em anexo ao sistema COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE ¿ CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que os licitantes: CONSÓRCIO COMUNIDADE GRANJA e CONSÓRCIO CONPATE ¿ CSL, interpuseram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 07 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de maio de 2023, às 14h (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o órgão de origem do certame acolheu os recursos interpostos pelos consórcios: CONSÓRCIO COMUNIDADE GRANJA e CONSÓRCIO CONPATE/CSL e conforme Ofício 23041715/OF - /SEINF - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL 8782 - RDC N. 77/2023 - P417561/2022, o Sr. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, comclui da seguinte maneira: ¿`Pela improcedência dos recursos interpostos pelas empresas CONSÓRCIO COMUNIDADE GRANJA e o CONSÓRCIO CONPATE/CSL, uma vez que as documentações apresentadas pelas recorrentes NÃO atendem completamente ao solicitado na peça editatalícia, devendo assim ser declarados como INABILITADOS, por descumprimento dos itens 6.3.2.1 e 6.3.2.2. do Edital nº 8782¿. A íntegra da decisão estará disponível no site Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR: . Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza ¿ CE, 17 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL Nº 077/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P417561/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM VIAS URBANAS DAS COMUNIDADES GRANJA 1 E GRANJA 2, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DEACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.17.512.0101.1059.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 8.9 do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial nº 077/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 86.712.247/0001-56, vencedora da licitação no valor global de R$ 45.467.634,90 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4922 a 4924 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza/ CE, 25 de maio de 2023 | data da assinatura digital. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA *assinado digitalmente*