O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 14 de março de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h30min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 14 de março de 2023 às 10h30min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, as seguintes empresas apresentaram Pedidos de Esclarecimentos ao Edital nº 8758, referente à CPI 001/2023 ¿ SDE: (01) SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA, no dia 25/02/2023, através do SPU Externo P067105/2023; (02) SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA, no dia 25/02/2023, através do SPU Externo P067106/2023; (03) METAS FINANCEIRAS, no dia 20/02/2023, através do SPU Externo P062729/2023; (04) KPMG CONSULTORIA LTDA, no dia 17/02/2023, através do SPU Externo P060975/2023. Os referidos pedidos se encontram disponíveis no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos apresentados pelas empresas : (01) SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA, através do SPU Externo P067105/2023; (02) SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA, através do SPU Externo P067106/2023; (03) METAS FINANCEIRAS, através do SPU Externo P062729/2023; (04) KPMG CONSULTORIA LTDA, através do SPU Externo P060975/2023, encontram-se disponíveis no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 07 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a empresa GANBATTE apresentou Pedido de Esclarecimentos ao Edital nº 8758, referente à CPI 001/2023 ¿ SDE, no dia 07/03/2023, através do SPU Externo P080301/2023, o qual foi respondido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no dia 10/03/2023. O referido pedido, bem como sua respostas se encontram disponíveis no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 10 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA, através do SPU Externo P067106/2023, no âmbito da CPI 001/2023 ¿ SDE, encontra-se disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 10 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 001/2023 ¿ SDE será realizada no dia 20 de março de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 16 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CPI nº 001/2023 ¿ SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 20/03/2023, nos seguintes termos: HABILITADAS: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CONTROLLER AUDITORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/S - EPP. Ato contínuo informa que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso a contar da data desta publicação, e, ato contínuo, inicia-se o prazo para a apresentação de contrarrazões, nos termos do item 9.6 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 20 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA apresentou PETIÇÃO no dia 20/03/2023, através do SPU Externo P100271/2023. A íntegra do pedido encontra-se disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 22 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta da Petição apresentada pela empresa SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA, através do SPU Externo P100271/2023, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 31 de março de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CPI 001/2023 ¿ SDE será realizada no dia 05 de abril de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 31 de março de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | VICE-PRESIDENTE DA CEL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 8.666/93, considerando o Parecer Jurídico nº. 048/2023-SDE, conforme a fundamentação contida na CI N° 41/2023/COESNE da Coordenadoria de Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios ¿ COESNE, documentos integrantes nos autos do Processo Administrativo SPU N°. P377973/2022, com fundamento no princípio da autotutela, nas disposições do art. 49, da Lei nº 8.666/1993 e no teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial¿, e, ainda, dado ao fato da Administração Pública gozar da prerrogativa de rever seus atos, com fulcro na observância de fatos supervenientes e ao alcance do interesse público, RESOLVE REVOGAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2023¿SDE cujo objeto é a ¿contratação de empresa especializada para a realização de Auditoria e Monitoramento junto às empreendedoras e negócios beneficiados no Programa Nossas Guerreiras¿, vindo a declarar instaurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Publique-se. (assinatura digital) 11 de maio de 2023 ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE