O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 29 de março de 2023, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 29 de março de 2023 às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA formulou IMPUGNAÇÃO aos termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a decisão sobre impugnação apresentada pela TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA, encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 18 de abril de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- EDITAL Nº 8976, Processo administrativo nº P040718/2023, cujo objeto é `¿REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM EQUIPAMENTO COMBINADO (HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO A VÁCUO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ SEGER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA¿¿, vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa vencedora PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.751.612/0001-30, no valor global de R$ 1.484.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) e as despesas decorrentes deste contratação correrão à conta de dotação consignada do orçamento da SEGER: Projeto Atividade: 33101.15.452.0010.2533.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; FONTE: 01.500.0000.00.01. Conforme o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CPL, tendo observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza- CE, 28 de abril de 2023. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.751.612/0001-30; III - DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM EQUIPAMENTO COMBINADO (HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO A VÁCUO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ SEGER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de maio 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER.¿ Fortaleza (CE), 08 de maio de 2023. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER