O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de março de 2023 a 30 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 088/2023, Processo nº P419707/2022, referente a
seleção de empresa para o registro de preço visando prestação de serviço de material
gráfico, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência
do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 088/2023, com
abertura em 30 de março de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o
inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos
indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 731 a 736 do processo em referência,
onde foi classificada a seguinte empresa: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.963.095/0001-74, para o item 01, perfazendo um valor total de R$
1.167.996,96 (um milhão cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e
noventa e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.167.996,96 (um milhão
cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).
Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARCOGRAF
GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.963.095/0001-74; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.088/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P419707/2022.; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 088/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 26 de abril de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
