O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 26 de junho de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 26 de junho de 2023 às 10h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 19 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P209744/2023), interpôs impugnação ao Edital, encaminhada à Comissão Permanente de Licitações no dia 07 de junho de 2023. A integra da impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram apresentados PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS pelas empresas/proponentes: (01) HENNE COELHO ALBUQUERQUE, via SPU Virtual (SPU nº P221987/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 17 de junho de 2023 e (02) HENNE COELHO ALBUQUERQUE, via SPU Virtual (SPU nº P222024/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 18 de junho de 2023. A integra dos Pedidos e das Respostas de esclarecimento encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com OFÍCIO Nº 620/2023 - GABSECEXEC/SEGER, encaminhado pelo Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, solicitou o AVISO DE ERRATA AO EDITAL, como se segue: ¿O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Complementar nº. 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº. 278, de 27 de dezembro de 2019 e, ainda, conforme o Ato nº. 2055/2022 ¿ GABPREF, de 13 de outubro de 2022, considerando a ligeira alteração a ser procedida não modifica o objeto da licitação e não altera os parâmetros para apresentação de proposta de preço, solicitamos ERRATA, retirando da CP 009/2023, item 03.01. Capacidade Técnico-profissional: g) Execução de projeto de uma pista de skate.¿. Motivo pelo qual se faz necessária a publicação de uma ERRATA corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que circulou o instrumento convocatório. A íntegra da referida ERRATA encontra-se anexo ao no sítio ComprasFor. Ressaltase que os demais itens do Edital permanecem inalterados, assim como, a data de abertura do certame, prevista para o dia 26 de junho às 9h. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO interposto pela empresa TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Considerando as razões da impugnação apresentada pela empresa, o titular do órgão de origem decidiu, em documento intitulado como DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO assinado pelo Secretário Executivo do órgão de origem, Francisco Arcelino Araújo Lima, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício via ofício OFÍCIO Nº 618/2023 - GABSECEXEC/SEGER, como se segue: ¿Diante do exposto, após análise dos termos da Impugnação à luz do Edital, dos termos da Lei Nº 8.666/1993, do art. 37, XXI, da Constituição Federal Brasileira e dos Princípios que regem as licitações públicas, decide a Administração pelo INDEFERIMENTO da Impugnação ofertada, mantendo-se o Edital inalterado e a realização da sessão na data e horário designados, conforme convocação.¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação da 14º Vara a Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, mediante Mandado de Notificação/Intimação, o processo em epígrafe fica SUSPENSO. A íntegra do Mandado encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 26 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 05 de setembro de 2023 às 13h (horário local) terá nova sessão de ABERTURA referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CERTAME divulgado em Sessão de Abertura ocorrida dia 05 de setembro de 2023, conforme segue: DECLAROU CLASSIFICADA em 1º LUGAR a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preço no valor global de R$ 19.820.110,34 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Registra-se que na referida sessão, o Sr. Presidente questionou se a única participante do certame teria intenção de interpor recurso contra o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, momento em que o representante se manifestou no sentido de não haver a intenção de interpor recurso, renunciando assim ao prazo recursal, em observância ao subitem 6.5, assim como, abdicou do prazo recursal contra o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL , observância ao subitem 6.15 do Edital. A integra da ata da sessão de abertura encontra-se à disposição em anexo ao sítio Comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CP Nº 009/2023-EDITAL Nº 9136, Processo nº P071154/2023, cujo objeto registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia em areninhas, pistas de skate e demais equipamentos de esporte e lazer, incluindo a recomposição de grama sintética e a conservação do paisagismo e irrigação no município de Fortaleza, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos., vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA de CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70 no valor de R$ 19.820.110,34 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), conforme o Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado às disposições legais. As despesas decorrentes do contrato correrão à conta de dotação consignada do orçamento da SEGER: Projeto/Atividade: 33101.15.451.0209.1149.0001; Elemento: 339039; Fonte de recurso: 01.500.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Francisco Arcelino Araújo Lima |Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, de CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ARENINHAS, PISTAS DE SKATE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E A CONSERVAÇÃO DO PAISAGISMO E IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P071154/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014, nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal n° 14.398 de 11 de abril de 2019; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013; subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 009/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. Fortaleza (CE), 19 de setembro de 2023. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER