Instrumento Convocatório

Título PE 392/2020 - AQUISICAO DE LIVRO DIDATICO
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 04/01/2021
Período de Inscrição 16/12/2020 09:12 ATE 04/01/2021 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 392_2020- ED. 7274 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de janeiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de janeiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 392/2020 ¿ Processo nº P245304/2020 cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição futura e eventual de livro didático para crianças e professores das turmas do infantil 4 e 5 que integram a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, homologa os itens 01, 02, 03 e 04 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALORES; 01 EDITORA OPET LTDA CNPJ Nº 72.314.776/0001-97 R$ 2.849.777,00; 02 EDITORA OPET LTDA CNPJ Nº 72.314.776/0001-97 R$ 949.753,00; 03 EDITORA OPET LTDA CNPJ Nº 72.314.776/0001-97 R$ 3.040.660,00; 04 EDITORA OPET LTDA CNPJ Nº 72.314.776/0001-97 R$ 1.013.467,00; TOTAL R$ 7.853.657,00; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EDITORA OPET LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.314.776/0001-97; III - DO OBJETO: O REGISTO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAL DE LIVRO DIDÁTICO PARA CRIANÇAS E PROFESSORES DAS TURMAS DE INFANTIL 4 E 5 QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº392/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P245304/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 392/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Atas

Título TERMO DE ADJUDICACAO
Título ATA DO PE 392-2020- DATA 15-01-2021