O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de janeiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de janeiro de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Junior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, CONSIDERANDO o Ofício nº 107/2021/GS-SME, assinado pela Secretária Municipal da Educação, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, o processo em epígrafe foi ADIADO para o dia 28 de janeiro de 2021 às 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de janeiro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Junior |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TIM S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TIM S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior| PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TIM S/A, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual FOI IMPROCEDENTE. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2021.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no processo em epígrafe as empresas: TIM S.A. / OI. MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL / TELEFÔNICA BRASIL S.A., apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que a empresa: CLARO S.A., apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e de suas decisões encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Junior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2021 ¿ Processo nº P348409/2020 cujo objeto é a contratação de empresa para o registro de preços visando o fornecimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) sim cards 3g/4g com pacote de dados de no mínimo 20gb. para suprir a necessidade de ensino e de aprendizagem dos 230.000 (duzentos e trinta mil) alunos e 12.000 (doze mil) professores da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino por ocasião da pandemia covid-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital , adjudica e homologa o item 01 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES;
01 CLARO S.A.
CNPJ Nº 40.432.544/0001-47 R$ 17.874.120,00;
TOTAL
R$ 17.874.120,00;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CLARO S A , inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 242.000 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL) SIM CARDS 3G/4G COM PACOTE DE DADOS DE NO MÍNIMO 20GB. PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS 230.000 (DUZENTOS E TRINTA MIL) ALUNOS E 12.000 (DOZE MIL) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA PANDEMIA COVID-19, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P348409/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 24 de fevereiro de 2021.
Antônia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
