O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de janeiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de janeiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2021.
Antônio Noaque Pereira dos Santos |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA/ VISUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2021 ¿ Processo nº P317030/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de fardamentos para a educação infantil e educação física a fim de atender as demandas da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência deste edital, adjudica e homologa os grupos 1 a 6 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:
GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALORES;
1 BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ¿ EPP CNPJ Nº 74.161.373/0001-80 R$ 262.125,00;
2 BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ¿ EPP CNPJ Nº 74.161.373/0001-80 R$ 87.375,00;
3 BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ¿ EPP CNPJ Nº 74.161.373/0001-80 R$ 539.812,56;
4 BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ¿ EPP CNPJ Nº 74.161.373/0001-80 R$ 179.919,08;
5 BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ¿ EPP CNPJ Nº 74.161.373/0001-80 R$ 449.652,96;
6 BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ¿ EPP CNPJ Nº 74.161.373/0001-80 R$ 149.869,68;
TOTAL R$ 1.668.754,28;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2161.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 74.161.373/0001-80; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição futura e eventual de fardamentos para a educação infantil e educação física a fim de atender as demandas da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P317030/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 05 de março de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
