O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SUPREMA DISTRIBUIDORA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA/BOA VISTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe. O inteiro teor dos recursos encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no processo em epígrafe a empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI., apresentou contrarrazões. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA / BOA VISTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. O inteiro teor das decisões encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2021 ¿ Processo nº P003787/2021 objetivando a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de kits com gêneros alimentícios não perecíveis e dúzias de ovos para os alunos da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza- PMF, durante a suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital , adjudica e homologa o ITENS 01,02 e 03, e homologa os ITENS 04, 05 e 06 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR;
01 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 R$ 13.185.600,00;
02 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 R$ 16.728.000,00;
03 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 R$ 17.121.600,00;
04
F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10
R$ 2.158.740,00;
05
F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 R$ 2.738.700,00;
06 F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 R$ 2.803.140,00;
TOTAL
R$ 54.735.780,00;
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
¿ Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
¿ Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
¿ Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
¿ Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
¿ Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
¿ Projeto/Atividade 24901.12.243.2020.2133.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI., inscrita no CNPJ Nº41.600.131/0001-97; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P003787/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F P FAÇANHA, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P003787/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
