Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000747/2025 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10978. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, para a SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO ENTORNO DO PARQUE LAGOA DO OPAIA, DESTINADA AO FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, MEDIANTE PERMISSÃO ONEROSA PARA USO DOS BOXES EXISTENTE NO PARQUE, SENDO 70% (SETENTA POR CENTO) DAS UNIDADES RESERVADAS ÀS MULHERES E 30% (TRINTA POR CENTO) DESTINADAS AOS HOMENS, observadas as normas e condições do presente Edital, nos princípios que regem os processos administrativos, bem como, no que couber as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, publicada no Diário Oficial da união de 01/04/2021, com suas alterações, no Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, e de acordo com a LC nº 159/2013 atualizada pela LC nº 430, de 18 de junho de 2025. A inscrição será feita através link institucional: , no período do dia 04 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025 e permitirá que seja anexado a documentação exigida de cada participante com a finalidade de torná-los aptos ou não a participação do certame. Considerando que o número de espaços públicos disponíveis (boxes) é inferior a quantidade de interessados que preencham os requisitos de participação, e tendo em vista a necessidade de observar os princípios da isonomia, impessoalidade e transparência previstos no art. 37, caput da constituição federal, fica estabelecido que a escolha dos beneficiários será realizada por meio de sorteio público, no endereço Escola Municipal Haroldo Jorge Braun Vieira, situada na Avenida Lauro Vieira Chaves nº 51 ¿ Aeroporto, no dia 05 de janeiro de 2026 às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como no sítio eletrônico ¿compras.fortaleza.ce.gov.br¿. Fortaleza ¿ CE, 02 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o INFORMATIVO encaminhado pela Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, mediante Ofício nº 492/2025 ¿ GABADJ/CEGOR, no âmbito do Chamamento Público Nº 006/2025, encontra-se disponível no endereço eletrônico . Maiores informações através do email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE BOXES, realizado pela Coordenadoria Especial de Apoio a Governança das Regionais - CEGOR, no âmbito do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 006/2025, cujo objeto é SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO ENTORNO DO PARQUE LAGOA DO OPAIA, DESTINADA AO FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, MEDIANTE PERMISSÃO ONEROSA PARA USO DOS BOXES EXISTENTE NO PARQUE, SENDO 70% (SETENTA POR CENTO) DAS UNIDADES RESERVADAS ÀS MULHERES E 30% (TRINTA POR CENTO) DESTINADAS AOS HOMENS. A íntegra do resultado do sorteio, bem como a ata da sessão e o relatório de inscritos encontram-se disponíveis no sítio . Maiores informações através do email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2026. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL