O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 07 de julho de 2021, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE (nova Sede), e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 07 de julho de 2021 às 10h15min. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 01 de junho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a senhora SINARA MOREIRA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 07 de junho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela senhora SINARA MOREIRA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 10 de junho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a senhor ISMAELL MORORÓ formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 22 de junho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo senhor ISMAELL MORORÓ, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 24 de junho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a senhora LIGIA VIEIRA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 28 de junho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela senhora LIGIA VIEIRA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 01 de julho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no subitem 7.20 do Edital 7150, NOTIFICA os licitantes participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2020 ¿ 1ª Nova Convocação (SPU P206008/2020), que tem como objeto a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 8 (OITO) QUIOSQUES, LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO EDITAL E ANEXOS para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação da presente NOTIFICAÇÃO, apresentarem Notas Fiscais, Contratos e/ou outras documentações juridicamente válidas para confirmar os termos dos Atestados Técnicos apresentados na sessão pública de abertura da 1ª nova convocação, realizada no dia 07 de julho de 2021, para fins de atendimento ao subitem 3.2.9.1 do Edital e exigível na forma da Lei. Os documentos devem ser protocolados durante o horário de expediente, de 08h às 12h e de 13 às 17h, na sede desta Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, localizada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060. Frise-se que os documentos devem se referir aos Atestados já apresentados no ENVELOPE ¿A¿ ¿ DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, de modo que serão desconsiderados quaisquer outros que não correspondam aos Atestados já apresentados.
Fortaleza, 13 de julho de 2021.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 29 de julho de 2021 às 15h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual declara como INABILITADAS as empresas: BREW BARN RESTAURANTE E BAR LTDA / ACARAJÉ E CIA ¿ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / ANTONIO RIBEIRO DE MORAES COSTA / LARISSA MARIA PAIXAO ARAUJO / FJ GELADOS COMESTÍVEIS LTDA / FRANCISCO EDSON PEIXOTO 23139692315 / LARYSSA MEDEIROS SOUZA 06926366330 / FRANCISCA DANIELE GOMES DA SILVA 02148740369 / RICARDO SERGIO MAGALHAES VIEIRA 87276771334 / AURILO EDIO DE SOUSA CASTRO / JOAO SOUZA DE OLIVEIRA / CE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA / LEANDRO BARRACA E RESTAURANTE DO BRASIL EIRELI. Declara como HABILITADAS as empresas: PONTO DO SABOR MARIA ALICIA VIEIRA DE AMORIM / NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA / ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI / SPACE GOURMET COMERCIO & SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA / CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI / TAJ COMÉRCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA ME / HABIB COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 30 de julho de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que os licitantes: LARISSA MARIA PAIXAO ARAÚJO / BREW BARN RESTAURANTE E BAR LTDA / FJ GELADOS COMESTÍVEIS LTDA / FRANCISCO EDSON PEIXOTO / ANTONIO RIBEIRO DE MORAES COSTA / ACOSTA CONSTRUÇÕES EIREL interpuseram razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a empresa: CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI apresentou contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 28 de setembro de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRARRAZÕES constante dos autos, o titular da Secretaria Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER onde de pronunciou da seguinte maneira: ¿Posiciono minha decisão ACOLHENDO todos os termos do parecer da assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER¿ onde as empresas NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA., ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI e PONTO DO SABOR MARIA ALICIA VIEIRA DE AMORIM estão HABILITADAS e as empresas ANTONIO RIBEIRO DE MORAES COSTA, BREW BARN RESTAURANTE E BAR LTDA., HABIB COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., TAJ COMERCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA ME, SPACE GOURMET COMERCIO & SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA., FJ GELADOS COMESTÍVEIS LTDA., FRANCISCO EDSON PEIXOTO 23139692315; LARISSA MARIA PAIXAO ARAUJO e CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI, conforme CONCLUSÃO do Parecer n° 067/2021-ASJUR/SEGER: ¿Diante do exposto, considerando o entendimento da CLFOR, o exame da documentação presente no processo licitatório, assim como lastreado nas disposições editalícias, legais, apresentados neste parecer, entende esta Assessoria Jurídica pelo: CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pelas empresas ANTÔNIO RIBEIRO DE MORAES COSTA, BREW BARN RESTAURANTE E BAR LTDA, FJ GELADOS COMESTÍVEIS LTDA., FRANCISCO EDSON PEIXOTO 23139692315, LARISSA MARIA PAIXÃO ARAUJO ¿ ME.; pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI; pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL da contra razão interposta pela empresa CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI¿. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL, pelo qual declara como CLASSIFICADAS as participantes: para o LOTE 06 ¿ B17 em 1º lugar a empresa PONTO DO SABOR MARIA ALICIA VIEIRA DE AMORIM, com o valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e LOTE 07 ¿ B18 em 1º lugar a empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Concorrência Pública nº 013/2020 ¿ 1ª Convocação, Processo nº P206008/2020, cujo objeto é PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 8 (OITO) QUIOSQUES, LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DESTE EDITAL E ANEXOS., onde foram recebidas propostas somente para os Lotes 6 e 7, uma vez que os demais lotes foram devidamente adjudicados e homologados. Assim, para que produza os efeitos legais e jurídicos, ao resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas:
LOTE QUIOSQUE EMPRESA VALOR MENSAL;
06 B17 PONTO DO SABOR MARIA ALICIA VIEIRA DE AMORIM
CNPJ: 42.030.612/0001-77 R$ 7.000,00;
07 B18 ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 21.995.558/0001-24 R$ 7.500,00;
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
João de Aguiar Pupo |
Secretário Municipal da Gestão Regional - SEGER
