O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de maio de 2018 a 01 de junho de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de junho de 2018, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 01 de junho de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / FRESENIUS KABI BRASIL, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza - CE, 24 de maio de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FARMACE INSDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza - CE, 30 de maio de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / FARMACE INSDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza - CE, 30 de maio de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 02, 10, 22 E 29, bem como, DESERTA PARA OS LOTES 17, 18 e 25. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de julho de 2018.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018, Processo nº P049022/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018, com abertura em 01/06/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1356 a 1364 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.613.374/0001-57, para os lotes 01, 23 e 24, perfazendo um valor total de R$ 987.936,48 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-09, para os lotes 03 e 19, perfazendo um valor total de R$ 748.689,84 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 04, 05, 06, 07, 14, 15, 20 e 26, perfazendo um valor total de R$ 990.660.89 (novecentos e noventa mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos); VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.495.121/0001-05, para o lote 08, perfazendo um valor total R$ 51.975,00 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais); TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os lotes 09, 13 e 30, perfazendo um valor total de R$ 270.735,09 (duzentos e setenta mil setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos); JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os lotes 11, 12, 16 e 31, perfazendo um valor total de R$ 691.965,65 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.629.745/0001-09, para os lotes 21 e 28, perfazendo um valor total de R$ 1.166.915,55 (um milhão cento e sessenta e seis mil novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos); e ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para o lote 27, perfazendo um valor total de R$ 65.782,64 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 4.974.661,14 (quatro milhões novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).
As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira-HDMJBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-HDEAM; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará-HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-CROA; e 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação e Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-HMDZAN.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 09.613.374/0001-57; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº.10.495.121/0001-05; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 08.077.211/0001-34; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ: 20.301.535/0001-00; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 02.600.770/0001-09; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.629.745/0001-09; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objetoO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº. 28.911.309/0001-52; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 04, 05, 06, 07, 14, 15, 20 E 26 DO PE Nº 117/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 117/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 28 de setembro de 2018, na página 55;CONSIDERANDO que a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, vencedora dos lotes 04, 05, 06, 07, 14, 15, 20 e 26, não compareceu à assinatura da Ata de Registro de Preços, de acordo com justificativa anexa aos autos; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos itens por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos lotes 04, 05, 06, 07, 14, 15, 20 e 26 do Pregão Eletrônico nº 117/2018 que teve como vencedora a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO PARA OS LOTES 04, 05, 06, 07, 14, 15, 20 E 26 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 28 de dezembro de 2018, às 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 04, 05, 07, 20 E 26, bem como, DESERTA OS LOTES 06 E 14. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 25 de janeiro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018-A, Processo nº P049022/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018-A, com abertura em 26/12/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1606 a 1609 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para o lote 15, perfazendo um valor total de R$ 173.950,24 (cento e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 173.950.24 (cento e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 12 de março de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ: 20.301.535/0001-00; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 A, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2018 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 12 de abril de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
