Instrumento Convocatório

Título CP 002/2021 - OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA OPERACAO, MANUTENCAO, AMPLIACAO, MODERNIZACAO E EFICIENTIZACAO DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 26/07/2021
Período de Inscrição 07/06/2021 15:31 ATE 26/07/2021 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital C.P. CPL 002_2021 - ED. 7548 - DEFINITIVO 2
Anexos
Anexo 1 OF. N° 34/2021/SCSP/GSB_SEXEC

Avisos

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços serão recebidos no dia 26 de julho de 2021, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE (nova Sede), e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preçosno dia 26 de julho de 2021 às 10h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 04 de junho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: LIX SERVICE AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa LIX SERVICE AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA., conforme decisão encaminhada pelo Secretário Executivo, LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS da SCSP, no qual foi decidido: " Diante do exposto, após análise dos termos da Impugnação à luz do Edital, dos termos da Lei Nº 8.666/1993, do art. 37, XXI, da Constituição Federal Brasileira e dos Princípios que regem as licitações públicas, decide a Administração pelo INDEFERIMENTO da Impugnação ofertada, mantendo-se o Edital inalterado e a realização da sessão na data e horário designados, conforme convocação. ". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que os licitantes LUCAS DE QUEIROZ MOREIRA / MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 19 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas: PRO INOVA TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. / CITELUZ S/A, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, formulou PEDIDO DE ADIAMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 21 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, formulou 02(dois) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 21 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ADIAMENTO formulado pelo licitante MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante LUCAS DE QUEIROZ MOREIRA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ILUMITECH CONSTRTUTORA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com Ofício Nº 105/2021/SCSP, encaminhado pelo Secretário Executivo da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP, Laudélio Antônio de Oliveira Bastos, o Edital nº 7548, referente à Concorrência Pública nº 002/2021, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: 1) No item 03.00 ¿ DA HABILITAÇÃO, letra D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, item 01, alíneas ¿a¿ e ¿c¿; e item 02, sub alínea ¿c.1¿ do Edital: ONDE SE LÊ: ¿D ¿ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 01. Para a documentação relativa à Qualificação Técnica a Licitante deverá: a) Apresentar a Certidão de Registro e Quitação de Anuidades no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, em cuja jurisdição se encontre sua sede, bem como comprovação de Quitação de Anuidade dos Responsáveis Técnicos cujos acervos técnicos sejam utilizados para atender o disposto neste Edital, no seu respectivo Conselho. (...) c) Capacitação técnico-operacional, através da comprovação de execução de serviços de características semelhantes aos considerados relevantes ao atendimento do objeto da licitação, ou de maior complexidade, através da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA, em nome da licitante e acompanhado da respectiva CAT ¿ Certidão de Acervo Técnico e emitida em nome do Responsável Técnico. Serão consideradas parcelas de maior relevância técnica ou de valor significativo ao atendimento do objeto: (...) 02. As licitantes também deverão apresentar neste envelope os seguintes documentos: (...) c.1. Caso a licitante opte em não realizar a visita nos dias acima estipulados, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, DECLARAÇÃO FORMAL ASSINADA PELO(S) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S), com firma reconhecida em Cartório, sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento dessas condições e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços objeto da licitação, que assume total responsabilidade por esse fato e que não se utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros de aspectos técnicos ou financeiros, para com a Prefeitura Municipal de Fortaleza.¿ LEIA-SE: ¿D ¿ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 01. Para a documentação relativa à Qualificação Técnica a Licitante deverá: a) Apresentar Certificado ou inscrição da licitante no Conselho competente, no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) responsável(eis) técnico(s), da localidade da sede da proponente.¿ (...) c) Capacitação técnico-operacional, através da comprovação de aptidão da empresa licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, que será feita mediante a apresentação de Atestado ou Certidão fornecido (a) por pessoa jurídica de direito público ou privado, por execução de obra ou serviço já concluído, de características semelhantes ou superiores às do objeto do Edital, cujas parcelas mais relevantes são: (...) 02. As licitantes também deverão apresentar neste envelope os seguintes documentos: (...) c.1. Caso a licitante opte em não realizar a visita nos dias acima estipulados, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, DECLARAÇÃO FORMAL ASSINADA PELO(S) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) e/ou POR SEU (S) REPRESENTANTE (S) LEGAL (IS), sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento dessas condições e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços objeto da licitação, que assume total responsabilidade por esse fato e que não se utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros de aspectos técnicos ou financeiros, para com a Prefeitura Municipal de Fortaleza.¿
2)No item 03.00 ¿ DA HABILITAÇÃO, letra F - ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO, item 05, alínea ¿b¿ do Edital: ONDE SE LÊ: ¿F - ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO (...) 05 ¿ (...) b) A CPL não autenticará cópias de documentos exigidos neste Edital.¿ LEIA-SE: ¿F - ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO (...) 05 ¿ (...) b) A CPL poderá, por ocasião da sessão pública, atestar a autenticidade de cópia (s) de documento (s) exigido (s) neste Edital e apresentado (s) por licitante, mediante a comparação entre o (s) original (is) apresentado (s) pelo mesmo e a (s) cópia (s) constante (s) no envelope respectivo.¿ 3)No item 04.00 ¿ DA PROPOSTA TÉCNICA, subitem 04.02 do Edital: ONDE SE LÊ: ¿04.00 - DA PROPOSTA TÉCNICA (...) 04.02. O envelope ¿B¿ deverá conter os documentos a seguir relacionados, em original ou em cópia já autenticada por cartório competente, devendo a cada face de documento reproduzida corresponder uma autenticação, ainda que diversas reproduções sejam feitas na mesma folha, todos perfeitamente legíveis.¿ LEIA-SE: ¿04.00 - DA PROPOSTA TÉCNICA (...) 04.02. O envelope ¿B¿ deverá conter os documentos a seguir relacionados, em original ou em cópia já autenticada por cartório competente ou pela CPL, durante a sessão pública, conforme as orientações contidas na letra F, item 05, alínea ¿b¿ deste Edital, devendo a cada face de documento reproduzida corresponder uma autenticação, ainda que diversas reproduções sejam feitas na mesma folha, todos perfeitamente legíveis.¿ Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE. Fortaleza, 22 de julho de 2021. Assinado digitalmente. Otávio Cesar Lima de Melo | Presidente da Comissão Extraordinária ¿ CEXT
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME., apresentou IMPUGNAÇÃO (1ª) aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 23 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME., apresentou IMPUGNAÇÃO (2ª) aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 23 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: LEDSIM TECNOLOGIA EM EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 23 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A., conforme decisão encaminhada pelo Secretário Executivo, LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS da SCSP, no qual foi decidido: " Ante o exposto, decido por conhecer da Impugnação e, no mérito, ACATAR PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, para fins de adequação dos seguintes itens do Edital:item 03.00 ¿ DA HABILITAÇÃO, letra D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, item 01, alíneas ¿a¿ e ¿c¿; item 02, sub alínea ¿c.1¿; item 03.00 ¿ DA HABILITAÇÃO, letra F - ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO, item 05, alínea ¿b¿; e item 04.00 ¿ DA PROPOSTA TÉCNICA, subitem 04.02, já tendo sido realizadas as pertinentes adequações ao Edital, através do competente Informativo, ao qual será dada a devida publicidade, sendo de se ressaltar que nenhuma delas tem o condão de influenciar na elaboração das propostas, pelo que deve a licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021-SCSP ter seu regular prosseguimento, consoante as disposições do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Finalmente, decido pelo NÃO ACATAMENTO dos demais termos da Impugnação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do Edital e seus anexos. ". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa PRO INOVA TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA., conforme decisão encaminhada pelo Secretário Executivo, LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS da SCSP, no qual foi decidido: " Ante o exposto, decido por conhecer da Impugnação e, no mérito, ACATAR PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, ratificando, como medida de isonomia, o acatamento de outra insurgência nos mesmos termos, para fins de adequação do seguinte item do Edital:item 03.00 ¿ DA HABILITAÇÃO, letra D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, item 01, alínea ¿a¿, já tendo sido realizadas as pertinentes adequações ao Edital, através do competente Informativo, ao qual será dada a devida publicidade, sendo de se ressaltar que a adequação em pauta não tem o condão de influenciar na elaboração das propostas, pelo que deve a licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021-SCSP ter seu regular prosseguimento, consoante as disposições do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Finalmente, decido pelo NÃO ACATAMENTO dos demais termos da Impugnação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do Edital e seus anexos. ". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA., conforme decisão encaminhada pelo Secretário Executivo, LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS da SCSP, no qual foi decidido: " Ante o exposto, decido por conhecer da Impugnação e, no mérito, NEGAR TOTAL PROVIMENTO À IMPUGNAÇÃO, decidindo pelo NÃO ACATAMENTO de todos os seus termos. ". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as DECISÕES DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL formulados pelas empresas SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. / ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA. / IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME (02 impugnações) / LEDSIM TECNOLOGIA EM EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI., encontram-se disponíveis no sitio e-compras . Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 03 de agosto de 2021 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Recomenda-se a presença de apenas um representante das empresas nas sessões presenciais, conforme o que dispõe a PORTARIA Nº 015/2021 - CLFOR, em seu art. 11, publicada no D.O.M. de 22/02/2021. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual declara como HABILITADAS as empresas/consórcios: FM RODRIGUES & CIA LTDA., CONSÓRCIO SMART FORTALEZA e CONSÓRCIO IPFOR 2021. E como INABILITADAS os consórcios: CONSÓRCIO ILUMINA FORTALEZA - TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, ALPER ENERGIA S/A e SENAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI e CONSÓRCIO ILUMINA FORTALEZA - COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. A íntegra das razões de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 03/08/2021, anexa ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitem 06.06 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que os licitantes: FM RODRIGUES & CIA LTDA., CONSÓRCIO IPFOR 2021, e CONSÓRCIO ILUMINA FORTALEZA - TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, ALPER ENERGIA S/A e SENAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, interpuseram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL .
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que os licitantes: CONSÓRCIO IPFOR 2021, CONSÓRCIO SMART FORTALEZA e CONSÓRCIO ILUMINA FORTALEZA - TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, ALPER ENERGIA S/A e SENAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, interpuseram contrarrazões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 14 de setembro de 2021 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Recomenda-se a presença de apenas um representante das empresas nas sessões presenciais, conforme o que dispõe a PORTARIA Nº 015/2021 - CLFOR, em seu art. 11, publicada no D.O.M. de 22/02/2021. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CPL. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme solicitado através do Ofício nº 139/2021/SCSP, o processo em epígrafe foi SUSPENSO por razões de ordem administrativa. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de outubro de 2021 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES constante dos autos, o titular do órgão de origem (SCSP) decidiu pelo: 1) Quanto ao Recurso da FM RODRIGUES: ¿ Por todo o exposto, considerando a fundamentação exarada no presente, conheço dos Recursos Administrativos interpostos pela EMPRESA FM RODRIGUES, para, no mérito, assim decidir: Declarar como INABILITADOS na Concorrência Pública nº 002/2021-SCSP o Consórcio IPFOR 2021 (formado pelas empresas: MPE Engenharia e Serviços S/A, ENGELUZ Iluminação e Eletricidade Eireli e FORTNORT Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli) e o Consórcio SMART FORTALEZA (formado pelas empresas: TERWAN Soluções em Eletricidade e Comércio Ltda. e SAMAR Iluminação e Engenharia Ltda.); e ratificar a Decisão da Comissão Permanente de Licitação quanto à INABILITAÇÃO do Consórcio ILUMINA FORTALEZA (formado pelas empresas: TRAJETO Engenharia e Comércio EIRELI, ALPER Energia S/A e SENAL Construções e Comércio EIRELI) e do Consórcio ILUMINA FORTALEZA (formado pelas empresas: COSAMPA Projetos e Construções Ltda. e GREEN X Sustentabilidade e Instalações Elétricas Ltda.), vindo, em razão do presente Recurso, a acrescentar as causas de inabilitação acima consignadas.¿ 2) Quanto ao Recurso do CONSÓRCIO IPFOR 2021: ¿ Por todo o exposto, considerando a fundamentação exarada no presente, DECIDO por conceder PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Administrativo manejado pelo CONSÓRCIO IPFOR 2021 (FORMADO PELAS EMPRESAS: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE EIRELI, E FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI) para o fim de MODIFICAR a Decisão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, vindo a declarar o CONSÓRCIO SMART FORTALEZA (FORMADO PELAS EMPRESAS TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA. E SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.) como INABILITADO na Concorrência Pública nº 002/2021 ¿ SCSP, para todos os fins e efeitos de direito.¿ E 3) Quanto ao Recurso do CONSÓRCIO ILUMINA FORTALEZA (formado pelas empresas: TRAJETO Engenharia e Comércio Eireli, ALPER Energia S/A e SENAL Construções e Comércio EIRELI): ¿ Por todo o exposto, considerando a fundamentação exarada no presente, DECIDO por conceder PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Administrativo manejado pelo CONSÓRCIO ILUMINA FORTALEZA (formado pelas empresas: TRAJETO Engenharia e Comércio Eireli, ALPER Energia S/A e SENAL Construções e Comércio Eireli) para o fim de CONFIRMAR a Decisão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, vindo a declarar o Consórcio Recorrente como INABILITADO na Concorrência Pública nº 002/2021 ¿ SCSP, para todos os fins e efeitos de direito.¿ A íntegra das decisões encontram-se em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 15 de outubro de 2021 às 13h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CPL. Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa FM RODRIGUES & CIA LTDA. restou CLASSIFICADA em 1º Lugar, com Índice Técnico = 1, Nota Técnica = 9,33, Índice de Preços = 1, Avaliação Final = 10, valor global da proposta vencedora R$ 230.019.285,71 (duzentos e trinta milhões, dezenove mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CPL. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Secretário Executivo Municipal da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos do Município de Fortaleza - CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento da Concorrência Pública nº 002/2021-SCSP, Processo Administrativo nº P045767/2021, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL QUE REGE A LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, cujo prazo para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses,contados a partir da assinatura do Contrato e sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o objeto da licitação em favor da empresa FM RODRIGUES & CIA.LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.893.226/0001-95, conforme os termos indicados no AVISO DE RESULTADO FINAL publicado pela Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, na página 22 do Diário Oficial do Município de Fortaleza ¿ DOM, edição do dia 15 de outubro de 2021,pelo valor global de R$ 230.019.285,71 (Duzentos e Trinta Milhões, Dezenove Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos),a qual foi classificada em 1º (primeiro) lugar e tendo sido declarada como Proposta Vencedora, alcançando Índice Técnico igual a 1 (um), Nota Técnica igual a 9,33 (nove vírgula trinta e três), Índice de Preços igual a 1 (um) e Avaliação Final igual a 10 (dez). As despesas decorrentes da execução do objeto contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 19101.15.452.0132.1046.0001 (Realização de Obras no Parque de Iluminação Pública); Elemento de Despesa 449051 (Obras e Instalações); e Fonte 1.620.0000.00.00 (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP). Projeto/Atividade 19101.15.452.0132.1046.0001 (Realização de Obras no Parque de Iluminação Pública); Elemento de Despesa 449051 (Obras e Instalações); e Fonte 1.001.0000.00.01 (Recursos Ordinários do Poder Executivo). Projeto/Atividade 19101.15.751.0132.2037.0001 (Conservação do Parque de Iluminação Pública); Elemento de Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica); e Fonte 1.620.0000.00.00 (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP). Projeto/Atividade 19101.15.751.0132.2037.0001 (Conservação do Parque de Iluminação Pública); Elemento de Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica); e Fonte 1.001.0000.00.01 (Recursos Ordinários do Poder Executivo). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2021. LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP

Atas

Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CP 002-2021 - 15.10.2021
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CP 002-2021 - 13.10.2021
Título DECISAO RECURSO - ILUMINA FORTALEZA
Título DECISAO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - FM RODRIGUES
Título DECISAO DE RECURSO - IPFOR 2021
Título CONTRARRAZOES - CONSORCIO SMART FORTALEZA
Título CONTRARRAZOES_CONSORCIO ILUMINA FORTALEZA
Título CONTRARRAZOES - CONSORCIO IPFOR 2021
Título RECURSO - CONS. IPFOR 2021
Título RECURSO - CONS. ILUMINA (TRAJETO-SENAL-ALPER).
Título RECURSO - FM
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CP 002-2021 DO DIA 03-08-2021
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA DA CP 002-2021 DO DIA 26-07-2021
Título DECISAO_IMPUGNACAO_LEDSIM TECNOLOGIA
Título DECISAO_IMPUGNACAO_SAMAR_ILUMINACAO_ENGENHARIA
Título DECISAO_IMPUGNACAO_IDEALIZA_SOL.INTELIGENTES 2
Título DECISAO_IMPUGNACAO_IDEALIZA_SOL.INTELIGENTES 1
Título DECISAO _IMPUGNACAO_ILUMITECH
Título 10.SINAPI 06-2019
Título 9.INSUMOS 26.1
Título 8.SERVICOS 026
Título 7.ITENS DE COTACAO
Título 6.COMPOSICOES EXTRAS
Título 5.COMPOSICAO MANUTENCAO
Título 4.BDI MANUTENCAO
Título 3.BDI SERVICOS (OBRAS)
Título 2.ENCARGOS
Título 1.ORCAMENTO
Título DECISAO DE IMPUGNACAO - VITORIA LUZ
Título DECISAO DE IMPUGNACAO - PRO INOVA
Título PROJETOS
Título PLANILHA ITENS DE COTACAO
Título 3A RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MPE ENG E SERVICOS S.A.
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ADIAMENTO MPE ENG E SERVICOS S.A.
Título 2A RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MPE ENG E SERVICOS S.A.
Título RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO MPE ENG E SERVICOS S.A.
Título RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO LUCAS DE QUEIROZ MOREIRA
Título IMPUGNACAO - INOVA
Título IMPUGNACAO - CITELUZ
Título DECISAO SOBRE IMPUGNACAO_LIX SERVICE
Título IMPUGNACAO - LIX SERVICE