O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de agosto de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 223/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, compreendendo frutas, verduras e legumes para os animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, no qual sagrou-se vencedora dos GRUPOS 01 e 02 a Empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.498.903/0001-70, tendo como valor total dos grupos a importância de R$ 65.776,20 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro José Jesus Lediode Alencar, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Unidade Orçamentária 19.206 e dotação consignada ao: Projeto/Atividade código: 15.452.0015.2132.0002; Elemento de Despesa: 33.90.30; Sequencial: 18; Fonte de Recurso 100100000001; do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 23 de agosto de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira | Superintendente da URBFOR. VISTO: Maria Anya Martins de Lima Procuradora Jurídica da URBFOR OAB/CE 16.184

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 223/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P077585/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 223/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira | Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR