O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de julho de 2021 a 06 de agosto de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de agosto de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por falta de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimentos e a impugnação apresentados, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 06 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual FOI NEGADO PROVIMENTO. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85)3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: K.R. DE CASTRO - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 12 de agosto de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA / OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe. O inteiro teor dos recursos encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram julgados IMPROVIDOS os recursos apresentados pelas empresas: MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTÇÃO (ITENS 1 e 2) / OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (ITEM 01). O inteiro teor das decisões encontram-se disponíveis no sitio E-COMPRAS ( . Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 227/2021 - SDHDS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 02 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 227/2021, Processo Licitatório nº P131002/2021, que tem como objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), conforme anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ME) ¿ inscrita no CNPJ nº CNPJ Nº 26.393.753/0001-06, vencedora do ÍTEM1 no Valor Total de R$ 37.951.200,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE; 31901 ¿ FMAS 08.244.0141.2566.0001 3.3.90.32 150000000001 166100000001; Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 11 de janeiro de 2022. Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.393.753/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), CONFORME ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P131002/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 227/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 11 de fevereiro de 2022. Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS