O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de fevereiro de 2020 a 05 de março de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de março de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: KV BEZERRA ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 04 de março de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 031/2020 ¿ Processo nº P018998/2020 cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de mobiliário para as escolas da Secretaria Municipal da Educação- SME, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital, homologa os ITENS 1, 2, 3, 4 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITEM - EMPRESA VENCEDORA - VALOR1 - VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. CNPJ Nº .09.036.753/0001-21 R$ 48.150,00;2 - VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. CNPJ Nº .09.036.753/0001-21 R$ 16.050,00;3 - ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. CNPJ Nº .15.586.856/0001-68 R$ 30.744,00;4 - VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. CNPJ Nº .09.036.753/0001-21 R$ 38.970,00;5 - VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. CNPJ Nº .09.036.753/0001-21 R$ 12.990,00;6 - ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. CNPJ Nº .15.586.856/0001-68 R$ 120.600,00;7 - KV BEZERRA CNPJ Nº .05.587.629/0001-01 R$ 38.910,00;8 - KV BEZERRA CNPJ Nº .05.587.629/0001-01 R$ 52.759,209 - VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. CNPJ Nº .09.036.753/0001-21 R$ 54.900,00;10 - VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. CNPJ Nº .09.036.753/0001-21 R$ 54.000,00;11 - VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. CNPJ Nº .09.036.753/0001-21 R$ 18.000,00;12 - KV BEZERRA CNPJ Nº .05.587.629/0001-01 R$ 24.000,00;13- ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. CNPJ Nº .15.586.856/0001-68 R$ 27.996,00; 14 - ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. CNPJ Nº .15.586.856/0001-68 R$ 13.500,00; TOTAL - R$ 551.569,20. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da EducaçãoProjeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da EducaçãoProjeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da EducaçãoProjeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da EducaçãoPublique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 24 de abril de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 09.036.753/0001-21; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME- FORTALEZA/CE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P018998/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 031/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de junho de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: KV BEZERRA, inscrita no CNPJ Nº 05.587.629/0001-01; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME- FORTALEZA/CE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P018998/2020.;IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 031/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 29 de junho de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME, inscrita no CNPJ Nº 15.586.856/0001-68; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME- FORTALEZA/CE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P018998/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 031/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME..Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de julho de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO