Instrumento Convocatório

Título PE 038/20 - SERVIÇO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 04/03/2020 08:50 até 18/03/2020 10:00
Data de Abertura 18/03/2020
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 038_2020 - ED. 5052 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de março de 2020 a 18 de março de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de março de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2020.Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ROSEANE MENEZES DE OLIVEIRA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de março de 2020.Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIEMNTO E INFORMAÇÃO S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de março de 2020.Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GUALTER DIMAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2020.Francisco Arnaldo Paixão|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2020. Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: B.B.S. TRANSPORTES LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2020. Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2020 ¿ Processo nº P793910/2019 cujo objeto é a seleção para o registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de gestão física e eletrônica do acervo de documentos da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza- SME, incluindo levantamento documental, tabela de temporalidade, organização e indexação, custódia de documentos, expurgo, fragmentação, acondicionamento, material (kit), pesquisa/consulta, digitalização, consulta e visualização via web, conforme devidamente discriminado no Anexo I- Termo de Referência do Edital nº 5052, homologa o ITEM 1, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas mencionadas abaixo:ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR1 BBS TRANSPORTES LTDA EPP. - CNPJ Nº 02.374.461/0001-50 R$ 336.000,00 - TOTAL R$ 336.000,00As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 24 de abril de 2020.Antonia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BBS TRANSPORTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 02.374.461/0001-50; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GESTÃO FÍSICA E ELETRÔNICA DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA- SME, INCLUINDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, TABELA DE TEMPORALIDADE, ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO, CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS, EXPURGO, FRAGMENTAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, MATERIAL (KIT), PESQUISA/CONSULTA, DIGITALIZAÇÃO, CONSULTA E VISUALIZAÇÃO VIA WEB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 038/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P793910/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 038/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de junho de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Atas

Título DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO_GUALTER DIMAS LICITAÇÕES E CONTRATOS