INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2021 às 9h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2021 às 09h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 04/10/2021 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Telefone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br - A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 14.963, de 31 de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Fortaleza ¿ CE, 09 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 14 de setembro de 2021. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 21 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante: TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CSL ENGENHARIA LTDA ME. formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante: CONSTRUTORA CETRO LTDA. encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme solicitado, via Ofício 2109305/OF - /SEINF, a Sessão de Abertura do certame fica ADIADA para o dia 15 de outubro de 2021, às 09h00min na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa CSL ENGENHARIA LTDA ME. por conhecer da Impugnação e, no mérito, deferir parcialmente o pleito, promovendo-se as alterações necessárias à regularidade do edital nº 7789. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 04 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com os Ofícios Nº 21092813/OF - /SEINF e Nº 2110021/OF -/SEINF, encaminhado pelo Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINF, Samuel Antonio Silva Dias, e pelo Secretário Executivo e Gestor da SEINF, José Roberto de Resende, respectivamente, o Edital nº 7789, referente ao Regime Diferenciado de Contratação nº 004/2021, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: 1) No item 9. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, subitem 9.1: Onde se lê: "9.1. Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao Edital e seus Anexos poderão ser solicitados por meio eletrônico, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, sendo necessário a licitante realizar PRÉVIO CADASTRO, até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação." Leia-se: "9.1. Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao Edital e seus Anexos poderão ser solicitados por meio eletrônico, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação." 2) No item 9. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, subitem 9.2: Onde se lê: "9.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital diante de alguma irregularidade. A impugnação do Edital e de seus Anexos deverá ser dirigida à Autoridade que assinou o Edital, por meio do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação." Leia-se: "9.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital diante de alguma irregularidade. A impugnação do Edital e de seus Anexos deverá ser dirigida à Autoridade que assinou o Edital, por meio do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, até 05 (cinco) dias úteis anteriores à datafixada para abertura da licitação."

3) No item 9. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, subitem 9.4: Onde se lê: "9.4. O recurso deverá ser interposto junto à Comissão Permanente de Licitações - CPL através do sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, mediante prévio cadastro." Leia-se: "9.4. O recurso deverá ser interposto junto à Comissão Permanente de Licitações - CPL através do sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿." 4) No item 9. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, subitem 9.4.2: Onde se lê: "9.4.2. Os arquivos eletrônicos com textos das razões e contrarrazões deverão ser enviados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, mediante prévio cadastro." Leia-se: "9.4.2. Os arquivos eletrônicos com textos das razões e contrarrazões deverão ser enviados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿." 5) No item 11. DO PRAZO CONTRATUAL E DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, subitem 11.2.2: Onde se lê: "11.2.2. A expedição da Ordem de Serviço Inicial somente se efetivará após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e da entrega das Garantias de Cumprimento do Contrato e de Riscos de Engenharia." Leia-se: "11.2.2. A expedição da Ordem de Serviço Inicial se efetivará após a assinatura do Contrato e entrega das Garantias de Cumprimento do Contrato e de Riscos de Engenharia, devendo a publicação do extrato do contrato ser realizada no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União." 6) No ANEXO I, PROJETO BÁSICO, item 8.4 ORDEM DE SERVIÇO: Onde se lê: "Finalizados os trâmites licitatórios, conhecidas as empresas vencedoras e cumpridos todos os procedimentos e prazos previstos, a SEINF, de posse do contrato e do extrato de publicação no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União ¿ DOU emitirá a Ordem de Serviço a ser assinada pela empresa contratada." Leia-se: "Finalizados os trâmites licitatórios, conhecidas as empresas vencedoras e cumpridos todos os procedimentos e prazos previstos, a SEINF, de posse do contrato, emitirá a Ordem de Serviço e solicitará a devida publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União ¿ DOU. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 04 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial nº 004/2021 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: P231354/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, NAS COMUNIDADES MARIA TOMÁSIA, SÍTIO SÃO JOÃO E JAGATÁ, NO BAIRRO JANGURUSSU, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 27101.17.512.0208.1059.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: .0 1.001.0000.00.01 e 0 1.920.0000.00.02 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 004/2021, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório ao Consórcio Vencedor, CONSÓRCIO CETRO-CONCÓRDIA, formado pelas empresas CONSTRUTORA CETRO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55 e CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88, vencedoras da licitação no valor global de: R$ 54.295.321,19 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4001 a 4003 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza, 21 de outubro de 2021 SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF