O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de junho de 2020 a 24 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2020.Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, considerando ser a presente demanda necessária ao enfrentamento da emergência decorrente do COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os prazos informados neste edital serão reduzidos pela metade.Nos termos da legislação vigente, a regra supra se aplica somente aos prazos relativos ao procedimento licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a posterior fase de contratação.Registre-se ainda que, quando o prazo original dos procedimentos for número ímpar, este estará arredondado para o número inteiro antecedente.Para informações sobre tais prazos e sua operacionalização no sistema recomendamos consultar o site TIPO: MENOR PREÇO.DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas.O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: R&T SOLUÇÕES PONTUAIS / OKAY TECHNOLOGY / UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / PREFERENCIAL - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA / MULTIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES / BELLAGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI / ÁGUIA REALIZAÇÕES / MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA / NAYR CONFECÇÕES LTDA / T-QUÍMICA / XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. As respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de junho de 2020.Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no processo em epígrafe, a empresa: ADEMIR SANTOS FERNANDES DE LIMA, apresentou razões administrativas para o Item 03. Informa, ainda, que FOI JULGADO IMPROCEDENTE o referido recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/2020 - SEPOG, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02 E 03. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 11.251/02, considerando o relatório da Comissão de Análise de Amostras em anexo, resolve REVOGAR parcialmente o Termo de Homologação proveniente do Pregão Eletrônico PE n° 164/2020, assinado em 28 de agosto de 2020 e publicado 04 de setembro de 2020, cujo objeto é o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos para combate ao COVID-19, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, para o período de 12 meses. Tornando sem efeito o item 4, homologado à empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 02.908.738/0001-87. Tendo em vista a divergência da amostra do item com a especificação do Edital para o mesmo.Em decorrência desse ato, solicitamos o chamamento da empresa subsequente do item ora mencionado.Fortaleza, 11 de setembro de 2020.Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de setembro de 2020 às 08h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos remanescentes do item 04, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 21 de setembro de 2020.Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no processo em epígrafe a empresa: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, apresentou razões administrativas sendo julgado improcedente. Informa, ainda, que a empresa: RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, apresentou contrarrazões para o Item 04. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 11.251/02, considerando o relatório da Comissão de Análise de Amostras em anexo, resolve REVOGAR parcialmente o Termo de Homologação proveniente do Pregão Eletrônico PE n° 164/2020, assinado em 09 de novembro de 2020 e publicado 19 de novembro de 2020, cujo objeto é o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos para combate ao COVID-19, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, para o período de 12 meses. Tornando sem efeito o item 01, homologado à empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.626.340/0001-58, tendo em vista a recusa da empresa em assinar a Ata de Registro de Preços.Em decorrência desse ato, solicitamos o chamamento da empresa subsequente do item ora mencionado.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 30 de dezembro de 2020 às 08h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos remanescentes do item 01, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 28 de dezembro de 2020.Romero Ramony Holanda Lima Marinho |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suasatribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao DecretoMunicipal nº 11.251/02, considerando o desinteresse da Administração Pública em prosseguircom a Licitação, tendo em vista o decurso do tempo e o objeto da licitação ser para aquisição deprodutos para combate ao COVID-19, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS)declarou o fim da emergência em saúde pública de importância internacional referente à COVID-19 e que o uso de máscaras e álcool 70% (setenta por cento) já não é mais uma recomendaçãovigente do Ministério da Saúde para combate à COVID-19, conforme parecer jurídico constantedo processo administrativo SPU nº P164334/2020, resolve REVOGAR totalmente o PregãoEletrônico PE n° 164/2020.Fortaleza-CE, data da assinatura digital.(documento assinado eletronicamente) 02 de fevereiro de 2024João Marcos MaiaSECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
