INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação faz parte do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2020 às 14h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2020 às 14h15min- INÍCIO DA DISPUTA:29/07/2020 às 14h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 03 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza - CE, 13 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: POLLUX CONSTRUÇÕES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EXATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: POLLUX CONSTRUÇÕES, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: EXATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 11 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 13 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSÓRCIO CHC-MORAES, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 02 de outubro de 2020 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o Resultado das Decisões dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA e EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., de acordo com Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. BRUNO DE VASCONCELOS COELHO, e da Lavra da Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: ``Considerando as informações constantes dos autos do processo em epígrafe, as razões do recurso apresentado pelas licitantes recorrentes bem como na Manifestação Técnica da COGEPRO/SEINF e no Parecer Jurídico nº 570/2020 - ASJUR/SEINF, acostado aos autos; DECIDO: a) pela improcedência do recurso interposto pela licitante SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento dos requisitos de qualificação e capacidade técnica do Edital, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR; b) pela procedência do recurso interposto pela licitante EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, vez que restou comprovada o inadimplemento editalício parcial por parte do licitante CONSORCIO CHC-MORAIS, devendo este último se considerado INABILITADO.¿. A decisão encontra-se à disposição no site comprasfor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155.Fortaleza ¿ CE, 06 de outubro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 13 de outubro de 2020 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 08 de dezembro de 2020 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 21 de janeiro de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2021.Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 28 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA CHC LTDA., apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 28 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o CONSÓRCIO OK EMPREENDIMENTOS ¿ CETRO e o CONSÓRCIO CHC ¿ MORAES apresentam razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Na oportunidade, tornar sem efeito os AVISOS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO apresentados pelas empresas OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA CHC LTDA, publicados no dia 28 de janeiro de 2021 no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 01 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2020.Otávio César Lima de Melo|PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 08 de março de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2021.Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que, considerando o teor da Portaria 0036/2021 ¿ SEPOG, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Município - DOM de 08 de março de 2021, a SESSÃO PREVIAMENTE MARCADA EM ATA fica ADIADA para o dia 22 de março de 2021, às 10h00min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2021.Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Resultado das Decisões dos Recursos Administrativo interpostos pelas empresas/consórcio CONSÓRCIO OK EMPREENDIMENTOS - CETRO, CONSÓRCIO CHC-MORAES, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., e Contrarrazões da ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. De acordo com o Parecer emitido pelo Coordenador Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, GLÁUCIO VALENÇA PEREIRA RANGEL, e do Despacho Decisório de natureza hierárquica da Lavra do Secretário Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, os quais se manifestaram nos seguintes termos: ``Considerando o teor dos autos; Considerando o Parecer Jurídico nº 129/2021 ¿ ASJUR/SEINF e o Parecer Técnico anexo à Comunicação Interna nº 21021637/CI; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: ``Conhecer os recursos e a contrarrazão apresentado pelas Recorrentes, para, no mérito, julgar pela improcedência dos recursos das empresas: CONSÓRCIO OK EMPREENDIMENTOS-CETRO e CONSÓRCIO CHC-MORAES, julgar pela improcedência da contrarrazão da empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e julgar pela procedência do recurso da empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez restar provado que o quantitativo dos atestados apresentados são superiores ao 50% de serviço, isoladamente, nos itens 4.3.1 e 4.3.2 da planilha orçamentária, o que atende a jurisprudência do TCU, conseqüentemente, habilitar a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA no certame. A decisão encontra-se à disposição no site comprasfor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155|CPL.Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2021.Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como habilitada e vencedora do certame, quanto ao lote único a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 86.712.247/0001-56, com o percentual de desconto de 10,53% (dez vírgula cinquenta e três por cento), perfazendo o valor global de R$ 9.131.964,93 (NOVE MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2021.Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 034/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P167810/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE REORDENAÇÃO URBANA DA AVENIDA BEIRA MAR ¿ FEIRINHA DE ARTESANATOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0 1.001.0000.00.01 e 0 1.920.0000.00.02 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 034/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora, a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.712.247/0001-56, vencedora da licitação no valor global de: R$ 9.131.964,93 (nove milhões, cento e trinta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4867 a 4870 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.Samuel Antônio Silva Dias |CREA/CE 13487D -SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF