O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução 60/2012 ¿ COMDICA. As inscrições ocorrerão, de forma presencial em envelope lacrado, no horário de 08h30min às 16h00min, no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, localizada na Rua Guilherme Rocha, n.º 1072, Centro, Fortaleza-CE, ou por meio do envio dos documentos devidamente scaneados e assinados para o endereço eletrônico juridicocomdica@gmail.com, em até 30 dias da publicação do Edital. O Edital está disponível gratuitamente no , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Maiores informações pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP nº 004/2021 nos seguintes termos: 1º Lugar: INSTITUTO TERRES DES HOMMES BRASIL-TDH, Nota = 7,63, Projeto: Ubuntu: A comunidade promovendo direitos e justiça; 2º Lugar: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA-IDESC, Nota = 6,5, Projeto: Servi de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e 3º Lugar: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE, Nota = 6,5, Projeto: Renascer para cidadania . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios |PRESIDENTE DA CEL

DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO, PÚBLICA OU PRIVADA, QUE TENHA INTERESSE E APTIDÃO PARA EXECUTAR PROJETO INSCRITO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA NO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE 2021, DO ITAU SOCIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ COMDICA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Chamada Pública n° 04/2021 - FUNCI ¿ COMDICA, visando à execução de projeto submetido pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-COMDICA ao Itaú Social relacionados ao Enfrentamento e prevenção de violações de direitos, em especial o item 2. 2.3. CONSIDERANDO os pareceres técnicos financeiro, jurídico e do serviço social, os pareceres de mérito emitidos pela Comissão Especial de Seleção, bem como a avaliação formal do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme itens 8, 8.1, a, b, c. CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na reunião ordinária do dia 05 de novembro, resolve homologar por unanimidade dos presentes, em respeito ao item 8, 8.1 c. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 04/2021 ¿ FUNCI-COMDICA, com a respectiva classificação:PROC. ADMINISTRATIVO Nº P307866/2021. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO TERRE DES HOMMES ¿ TDH. PROJETO: Ubuntu: A comunidade promovendo direitos e justiça. RESULTADO: APROVADO 1º LUGAR. PROC. ADMINISTRATIVO Nº P307893/2021. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - IDESC. PROJETO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. RESULTADO: APROVADO 2º LUGAR. PROC. ADMINISTRATIVO Nº P307885/2021. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FEDEREÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE. PROJETO: Renascer para Cidadania. RESULTADO: APROVADO 3º LUGAR.Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ COMDICA, em 05 de novembro de 2021. LARA PICANÇO MENEZES MESQUITA| PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ COMDICA.