O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de novembro de 2021 a 29 de novembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de novembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 389/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P273422/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E CORDÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, SEGUNDO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.122.0001.2016.0029e Elemento de despesa: 339030e Fonte de Recursos: 0.100100000001do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 25.2 do Edital Licitatório, referente ao Pregão Eletrônico n.º 389/2021, vem HOMOLOGARo certame à empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (ME), inscrita no CNPJ sob o n.º 11.383.230/0001-01, vencedora da licitação, no valor global de R$ 704,00 (SETECENTOS E QUATRO REAIS), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 844 a 846 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E CORDÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 389/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P273422/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 389/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. Fortaleza (CE), 04 de janeiro de 2022. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF