INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2021 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2021 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2021 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2021. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

Trata-se da possibilidade de revogação do RDC n° 005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DASOBRAS DE REFORMA CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DEOLIVEIRA (FROTINHA MESSEJANA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. Considerando a Comunicação Interna nº 21120216 ¿ COGEPRO/SEINF; Considerando o Parecer nº 897/2021 ASJUR/SEINF; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) REVOGAR o RDC n° 005/2021, cujo objeto é a ¿CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA (FROTINHA MESSEJANA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE¿. Remetam-se os autos à CLFOR para as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2021. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | Secretário da SEINF