INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2021 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2021 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 13/12/2021 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Fortaleza ¿ CE, 18 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2021. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 03 de dezembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P283593/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE 7 DE SETEMBRO, BAIRRO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.17.512.0208.1059.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0 1.00100000001 e 0 1.92000000002, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 006/2021, vem ADJUDICAR o certame à empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.712.247/0001-56, vencedora da licitação, no valor global de R$ 5.506.686,44 (cinco milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2851 a 2853 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETÁRIO DA SEINF