O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de novembro de 2021 a 08 de dezembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de dezembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de dezembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 403/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P297543/2021 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS MINI ARENINHAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste projeto correrão por conta da dotação orçamentária da SECEL nº 29101 27.813.0005.2834.0002 339039 0-150000000001, nos termos da legislação atinente. O titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, Sr. Ozires Pontes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento do Decreto n°11.251/2002, vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório as empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ Nº 22.527.999/0001-64. O valor global da licitação é de: R$ 216.384,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR do Processo Administrativo epigrafado. (documento assinado digitalmente) Ozires Pontes | Secretário Municipal de Esporte e Lazer

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ Nº 22.527.999/0001-64; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS MINI ARENINHAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR MEIO DE PREGÃO Nº 403/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P297543/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 403/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022. Ozires Andrade Pontes | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL