INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento ¿ PROINFRA, cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2022 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2022 às 10h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 08/02/2022 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br Telefone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial nº 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P365617/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI PASSARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSARÉ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.12.451.0209.1031.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 004/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório ao Consórcio Vencedor, CONSÓRCIO FEITOSA/CBC, formado pelas empresas CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI (EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 14.283.887/0001-87 e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, vencedoras da licitação no valor global de: R$ 1.101.663,58 (um milhão, cento e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4336 a 4338 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF