O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 06 de novembro de 2013 a 21 de novembro de 2013 até às 10h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 21 de novembro de 2013, às 10h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de novembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2013. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A)

O Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CL, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 247/2013-SETRA, Processo Licitatório nº 2108113509116/2013 PMF, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito ¿ GLP de 13 kg e 45 kg para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA) e de seus equipamentos sociais, por um período de 12(doze) meses, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: FORTAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA ¿ inscrita no CNPJ n.º 11.522.534/0001-02, vencedora do LOTE 01, no Valor Global de R$ 65.890,80 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). A despesa decorrente desta Ata de Registro de Preço correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: (I) Unidade Orçamentária: 31101 ¿ SETRA Classificação: 08.122.0016.2002.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100; Classificação: 19.573.0111.2311.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100; (II) Unidade Orçamentária: 31901 ¿ FMAS Classificação: 08.306.0116.2235.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100 e 281; Classificação: 08.306.0116.2235.0002 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100 e 281; Classificação: 08.244.0116.2237.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100, 210 e 281; Classificação: 08.241.0116.2255.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100 e 210; Classificação: 08.244.0116.2256.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100 e 210; Classificação: 08.241.0117.1513.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100; Classificação: 08.244.0117.2245.0003 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100, 210 e 281; Classificação: 08.244.0117.2270.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100, 210 e 281; Classificação: 08.243.0117.2272.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100, 210 e 281; Classificação: 08.244.0117.2356.0001 Elemento de despesas: 339030 Fonte 100, 210 e 281. Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2013 | Cláudio Ricardo Gomes de Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - SETRA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FORTAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.522.534/0001-02; II - DO OBJETO: Registro de Preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito ¿ GLP de 13 Kg e 45 Kg, com intuito de atender à grande demanda dos equipamentos da assistência social, trabalho e qualificação profissional, segurança alimentar e nutricional e de sua própria sede, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº. 247/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do processo nº. 2108113509116/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 247/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome ¿ SETRA. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2013 | Cláudio Ricardo Gomes de Lima | SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME ¿ SETRA.