A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Qualificação Técnica no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. do dia 24 de abril de 2014 e a Sessão de Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 24 de abril de 2014, às 09h45min. em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 12 de maio de 2014 às 09h30min. (horário local) terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 07 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no presente processo que: HABILITA E QUALIFICA A EMPRESA: - GRUPO DE APOIO AO INVESTIMENTO SOCIAL ¿ GAIS. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 14 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O Titular da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, no uso de suas atribuições legais com fundamentos na instrução Normativa nº. 01/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional ¿ STN/MF, de 15/01/1997, nos dispositivos do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 com suas alterações e demais disposições legais aplicáveis, no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, no Aviso de Resultado de Julgamento Final, da Comissão Permanente de Licitação/CPL, HOMOLOGA o procedimento licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2014, com recurso do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE/SENAES nº. 00012/2012, destinado à seleção de entidade, de natureza privada sem fins lucrativos, visando o credenciamento para execução das ações do Projeto Apoio ao Desenvolvimento Territorial Solidário, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/SDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, e ADJUDICA seu objeto em favor da Entidade: GAIS ¿ GRUPO DE APOIO AO INVESTIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.248.251/0001-40, no valor global de R$ 1.300.800,00 (hum milhão, trezentos mil e oitocentos reais). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de junho de 2014. Robinson Passos de Castro E Silva | SECRETÁRIO TITULAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SDE
Convênio nº. 003/2014/SDE/PMF (MTE/SENAES Nº 771209/2012). Concedente: Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CNPJ nº 033.22.598.0001/23. Convenente: Grupo de Apoio ao Investimento Social/GAIS. As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta da Dotação Orçamentária Projeto Atividade: 26101-11.333.0026.1666.0001. Elemento de Despesa 339039-5. Fonte de Recursos 181. Execução das ações do PROJETO APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/SDE, cujo objetivo é apoiar a ocupação comunitária solidária de populações em situação de extrema pobreza, com vistas ao aproveitamento das capacidades pessoais e familiares, aumentando as oportunidades de geração de trabalho e renda, em ações integradas de economia solidária, produtos e serviços, fortalecendo o desenvolvimento local dos territórios, onde estão inseridas, executado conforme o Plano de Trabalho. Fundamenta-se este Convênio no art. 116 e parágrafos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Instrução Normativa nº. 01, de 15.01.97 e suas alterações, da STN, bem como no constante do processo administrativo nº. P081250/2014/SDE/PMF e no Edital de Chamada Pública nº. 001/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura em 23/06/2014, podendo ser prorrogado, se houver interesse dos partícipes, mediante Termo Aditivo, obedecendo a legislação em vigor. Valor R$ 1.300.800,00 (um milhão, trezentos mil e oitocentos reais). Signatários: Concedente ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA, CPF nº. 241.338.923-72. Convenente: MARINA PURCARU, CPF nº. 213.028.803-06. Fortaleza - CE, 14 de julho de 2014. Robinson Passos de Castro e Silva | SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
