Modelo de Plano de Contratacao Anual 2024

O modelo de Plano de Contratação Anual 2024 destinam-se a utilização por todos os órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal de Fortaleza..

Caberá aos órgãos e entidades a elaboração do Documento de Formalização de Demanda – DFD, adequando aos fluxos internos para levantamento das demandas junto às áreas requisitantes, de forma que atenda ao modelo do PCA 2024, observadas as disposições legais e normativas que regem a contratação.

As minutas padrão constantes dessa página são de competência da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, em razão do Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023.