PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2025 DE FORTALEZA FOI PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS(PNCP)
O Plano de Contratação Anual de 2025 abrangerá todas as contratações que os órgãos e entidades municipais pretendem realizar ou prorrogar, no ano de 2025, contemplando os bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
O Plano de Contratação Anual de 2025 visa maximizar os resultados institucionais, a partir da melhoria da governança e da gestão das contratações, além de possibilitar maior transparência e controle com a sua publicação contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente;
Considerando que a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) é o órgão responsável por coordenar a política municipal de compras da Prefeitura de Fortaleza; regulamentou os procedimentos e os prazos relacionados à elaboração, à publicação, às alterações e às revisões do Plano de Contratação Anual (PCA) do exercício de 2025 da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Fortaleza.
Cronograma
- Até o dia 15 de julho, as áreas demandantes dos órgãos setoriais elaboraram os documentos de formalização de demanda (DFD);
- Os órgãos setoriais enviaram para a SEPOG a versão inicial dos seus Planos de Contratação;
- O Plano de Contratação de 2025 foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 05 de novembro de 2024;
- A partir do dia 06 de novembro de 2024 será iniciada a fase de revisão do PCA 2025, a qual se estenderá até 25 de novembro de 2024. Essa etapa é fundamental para que o plano de contratações seja ajustado de acordo com a proposta orçamentária de cada órgão ou entidade. Os órgão realizarão as devidas adequações;
- Até o dia o dia 10 de dezembro de 2024, a versão do o PCA revisado será publicado plano no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- Em relação ao PCA de 2024, a SEPOG disponibilizará o modelo de relatório de monitoramento de execução do PCA 2024 no portal de compras até o dia 15 de novembro de 2024.
O PCA é o instrumento de governança das contratações públicas e tem por finalidade de assegurar que as ações relativas às contratações estejam alinhadas às necessidades do Município de Fortaleza, contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos. Trata-se de um instrumento imprescindível na construção de uma gestão de excelência e para que a gestão das contratações no âmbito do município seja eficiente.