decisao no processo judicial n.â° 3016147-97.2026.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria irene de fatima brandao, para o fornecimento do tratamento de infusao de cetamina endovenosa
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
15/06/2026
DPC-117122026
decisao no processo judicial n.â° 3007410-42.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica da comarca de fortaleza, em favor do beneficiario joao bosco garcia meneses, para o fornecimento do exame de usg doppler peniano com farmaco-inducao,
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
15/06/2026
DPC-117082026
decisao no processo judicial n.â° 3002214-60.2025.8.06.9000, proferida pelo 2o gabinete da 3a turma recursa da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria joyciene maria uchoa monteiro barbosa, para o fornecimento do medicamento cetamina via endovenosa ou subcutanea
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
15/06/2026
PE-90154/2026
servicos de limpeza, desinfeccao, higienizacao e conservacao das areas internas e externas dos banheiros publicos
PREGAO ELETRONICO
coordenadoria especial de governanca das regionais
15/06/2026
DPC-11704
alienacao de terreno
DISPENSA
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
12/06/2026
CP-016/2026
selecao e fomento aos festejos registrados como patrimonio imaterial no municipio de fortaleza
CHAMADA PUBLICA
secretaria municipal da cultura de fortaleza
10/06/2026
INEX-0021/2026
4o congresso brasileiro da 14.133 - imersao nas contratacoes publicas
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
09/06/2026
DPC-ATO DE AUTORIZAÃÃO Nº 01/2026
servicos de pesquisa de publicacoes, captacao, leitura e envio de recortes eletronicos em diarios oficiais
DISPENSA
secretaria municipal da conservacao e servicos publicos
08/06/2026
PE-90152/2026
servicos de transporte de passageiros em onibus com capacidade para 48 (quarenta e oito) passageiros, incluindo motorista e monitor, para atendimento das demandas de deslocamento de alunos, professores, servidores e colaboradores
PREGAO ELETRONICO
fundo municipal de educacao
03/06/2026
PE-90153/2026
aquisicoes de insumos e reagentes no segmento hematologia i
