aquisicao de material permanente - cafeteiras eletricas
DISPENSA
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
11/04/2026
DPC-113312026
decisao no processo judicial n.â° 0251210-27.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente renata autran de oliveira ribeiro, para o fornecimento de procedimento cirurgico, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113322026
decisao no processo judicial n.â° 0251210-27.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente renata autran de oliveira ribeiro, para o fornecimento de procedimento cirurgico, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113342026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por sulamita francisca rodrigues magalhaes e luciana rodrigues magalhaes, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, opmes, insumos e internacao hospitalar, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113352026
decisao no processo judicial n.â° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente odete lara costa de alencar, para o fornecimento do kit de monitorizacao neurofisiologica intra-operatoria, para viabilizacao de procedimento cirurgico de urgencia, conforme prescricao medica
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113362026
decisao no processo judicial n.â° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente carla geralda teixeira de oliveira, para o fornecimento do tratamento de duas ampolas via subcutanea do medicamento xolair (omalizumabe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113372026
decisao no processo judicial n.â° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente odete lara costa de alencar, para o fornecimento de orteses, proteses e materiais especiais - opmes, para o procedimento cirurgico de hernia de disco cervical, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113382026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por sulamita francisca rodrigues magalhaes e luciana rodrigues magalhaes, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, opmes, insumos e internacao hospitalar, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113392026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por luciana rodrigues magalhaes e sulamita francisca rodrigues magalhaes, para o fornecimento de diarias e taxas de internacao em uti pediatrica, gases medicinais, materiais, medicamentos, exames, diagnosticos, fisioterapia e honorarios medicos.
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instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113402026
decisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 1a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento oncologico lynparza 150mg (olaparibe), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza