decisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 1a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento oncologico lynparza 150mg (olaparibe), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113532026
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servico de assistencia domiciliar home care, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-113542026
decisao no processo judicial n.â° 3042463-84.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente marta maria mendes araujo, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, materiais e honorarios medicos, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113552026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por luciana rodrigues magalhaes e sulamita francisca rodrigues magalhaes, para o fornecimento de diarias e taxas de internacao em uti pediatrica, gases medicinais, materiais, medicamentos, exames, diagnosticos, fisioterapia e honorarios medicos.
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10/04/2026
DPC-113562026
decisao no processo judicial n.â° 3012486-47.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente sandra maria bento de souza, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, materiais e honorarios medicos, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-113572026
decisao no processo judicial n.â° 3028898-53.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, em favor do requerente enedina alencar viana, para o fornecimento de opmes, conforme relatorio medico.
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10/04/2026
DPC-113582026
decisao no processo judicial n.â° 3018026-47.2023.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, do estado do ceara, em favor do requerente enio queiroz chaves, para que o ipm forneca sessoes de estimulacao magnetica transcraniana repetitiva (emtr), conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113592026
decisao no processo judicial n.â° 3045586-27.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente julieta da silva ielpo, para o fornecimento de reabilitacao bucomaxilofacial, incluindo os procedimentos indicados no relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113602026
decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113612026
decisao no processo judicial n.â° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, em favor do requerente francisco ribeiro fontenele, para o fornecimento de procedimento cirurgico
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