Modelo de Minutas
MINUTAS PADRÃO PARA LICITAÇÕES
As minutas padrão de licitações e contratos disponibilizadas nesta página destinam-se a utilização por todos os órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Caberá aos órgãos e entidades adaptarem os modelos mencionados, adequando às suas respectivas expectativas e necessidades, de forma a contemplar os conteúdos que atendam às suas especificidades, observadas as disposições legais e normativas que regem a contratação.
As minutas padrão constantes dessa página são de competência da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, em razão do Decreto Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, a quem compete promover uniformizações e atualizações. As minutas serão elaboradas e liberadas na medida em que existirem regulamentação e condições práticas suficientes
Em caso de dúvidas ou sugestões devem ser encaminhadas ao e–mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br
MINUTA DA LEI 14.133/21
Segue link para download
MODELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MINUTA CONTRATO (REGISTRO DE PREÇO)
GRADE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO
MINUTA CONTRATO - SERVIÇO DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA GRADE PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS MÃO DE OBRA GRADE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA GRADE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS COMUNS