Modelo de Minutas
MINUTAS PADRÃO PARA LICITAÇÕES
As minutas padrão de licitações e contratos disponibilizadas nesta página destinam-se a utilização por todos os órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Caberá aos órgãos e entidades adaptarem os modelos mencionados, adequando às suas respectivas expectativas e necessidades, de forma a contemplar os conteúdos que atendam às suas especificidades, observadas as disposições legais e normativas que regem a contratação.
As minutas padrão constantes dessa página são de competência da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, em razão do Decreto Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, a quem compete promover uniformizações e atualizações. As minutas serão elaboradas e liberadas na medida em que existirem regulamentação e condições práticas suficientes
Em caso de dúvidas ou sugestões devem ser encaminhadas ao e–mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br
MINUTA DA LEI 14.133/21
Segue link para download
MODELO - DFD - INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
MODELO - FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO
MODELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MINUTA CONTRATO (REGISTRO DE PREÇO)
GRADE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO
MINUTA CONTRATO - SERVIÇO DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA GRADE PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇOS MÃO DE OBRA GRADE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA GRADE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS COMUNS