Modelo de Minutas

MINUTAS PADRÃO PARA LICITAÇÕES

As minutas padrão de licitações e contratos disponibilizadas nesta página destinam-se a utilização por todos os órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Caberá aos órgãos e entidades adaptarem os modelos mencionados, adequando às suas respectivas expectativas e necessidades, de forma a contemplar os conteúdos que atendam às suas especificidades, observadas as disposições legais e normativas que regem a contratação.

As minutas padrão constantes dessa página são de competência da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, em razão do Decreto Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, a quem compete promover uniformizações e atualizações. As minutas serão elaboradas e liberadas na medida em que existirem regulamentação e condições práticas suficientes

Em caso de dúvidas ou sugestões devem ser encaminhadas ao e–mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br

Modelo PCA

Modelo de Plano de Contratacao Anual

O modelo de Plano de Contratação Anual destinam-se a utilização por todos os órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal de Fortaleza..

Caberá aos órgãos e entidades a elaboração do Documento de Formalização de Demanda – DFD, adequando aos fluxos internos para levantamento das demandas junto às áreas requisitantes, de forma que atenda ao modelo do PCA, observadas as disposições legais e normativas que regem a contratação.

As minutas padrão constantes dessa página são de competência da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, em razão do Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023.

Em caso de dúvidas ou sugestões devem ser encaminhadas ao e–mail: cearp.sepog@sepog.fortaleza.ce.gov.br