Lista de Ato Convocatório - Concluidas

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-11006 decisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento oncologico lynparza (olaparibe) 150 mg, conforme prescricao medica e o relatorio. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 12/11/2025
DPC-11004 decisao no processo judicial n.â° 3007508-61.2024.8.06.0001, em favor da requerente maria aurilene xavier, para o fornecimento do medicamento oncologico xalkori (crizotinibe) 250 mg, conforme prescricao medica e o relatorio. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 12/11/2025
DPC-11000 decisao no processo judicial n.â° 0195670-67.2019.8.06.0001, em favor do requerente antonio felix ribeiro, para o fornecimento de dieta enteral e materiais, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 12/11/2025
DPC-10995 decisao no processo judicial n.â° 3039871-04.2024.8.06.0001, em favor do requerente francisco helio feitosa alves, para o fornecimento da medicacao xtandi (enzalutamida) 40 mg, conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 12/11/2025
DPC-10994 decisao no processo judicial n.â° 3033532-63.2023.8.06.0001, em favor da requerente eliene nogueira pinho, para o fornecimento do opme, conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 12/11/2025
DPC-10989 decisao no processo judicial n.â° 3024953-29.2023.8.06.0001, em favor da requerente marta regina carvalho de oliveira borges, para o fornecimento do procedimento cirurgico de esvaziamento cervical seletivo, conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 12/11/2025
INEX-10998/2025 servico para equipamento de tomografia INEXIGIBILIDADE instituto dr. jose frota 07/11/2025
DPC-10977 servicos de geocoding DISPENSA agencia de fiscalizacao de fortaleza 05/11/2025
INEX-10979 inscricao de 05 (cinco) servidores na modalidade remota e 01 (uma) servidora na modalidade presencial (cortesia) no fig joint land administration conference 2025. INEXIGIBILIDADE fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria 30/10/2025
DPC-20250006 aquisicao de material de expediente para atender as necessidades do departamento municipal de protecao e defesa dos direitos do consumidor (procon). DISPENSA fundo municipal de defesa dos direitos difusos 29/10/2025
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