decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-115022026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-115032026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-115042026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-114992026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-11333
aquisicao de coletes padronizados e personalizados para atender as demandas da secretaria municipal do urbanismo e meio ambiente
DISPENSA
secretaria municipal do urbanismo e meio ambiente
27/03/2026
INEX-ATO Nº 004/2026
contratacao da companhia de agua e esgoto do ceara â cagece para fornecimento de agua tratada e/ou coleta e tratamento de esgoto, por demanda, atraves do processo de inexigibilidade de licitacao, com fundamento nos termos do artigo 74, inciso i, da lei no 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE
guarda municipal de fortaleza
09/03/2026
CE-90011/2026
execucao das obras de reforma e ampliacao da escola municipal - e.m. prof. denizard macedo, no bairro olavo oliveira, municipio de fortaleza
CONCORRENCIA - ELETRONICA
fundo municipal de educacao - infraestrutura
06/03/2026
PE-90050/2026
aquisicoes de medicamentos - heparina, dopamina e outros
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
06/03/2026
CE-90009/2026
servicos de engenharia para execucao de pavimentacao e sistema de drenagem de aguas pluviais na via do entorno do empreendimento mcmv residencial guajiru i, localizado na rua pergentino maia, no bairro messejana
CONCORRENCIA - ELETRONICA
secretaria municipal do desenvolvimento habitacional de fortaleza