fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria
14/04/2026
INEX-11516/2026
inexigibilidade de licitacao para aquisicao de 100 (cem) inscricoes para o 12o forum extraordinario da undime
INEXIGIBILIDADE
fundo municipal de educacao
14/04/2026
DPC-113262026
p276776/2025 arquivado
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-112892026
decisao no processo judicial n.â° 3000315-58.2025.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente antonio rene marques almeida, para o fornecimento de opme (cateter de ablacao por microondas), conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-112912026
decisao no processo judicial n.â° 3004514-60.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana paula rodrigues de souza, para o fornecimento de exame de ressonancia magnetica de cranio com espectroscopia e perfusao, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-112952026
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-112962026
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-112982026
decisao no processo judicial n.â° 3022182-10.2025.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente lessandro de lima castro, para o fornecimento de opmeâs, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-113002026
decisao no processo judicial n.â° 3023719-75.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente joao paulino de almeida, para o fornecimento do exame de elastografia hepatica ultrassonica, conforme prescricao medica
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-113032026
decisao no processo judicial n.â° 3000761-98.2024.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente maria de santana costa, para o fornecimento de opmes, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza