Lista de Ato Convocatório - Concluidas

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-11505/2026 servico de seguro predial DISPENSA fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria 14/04/2026
INEX-11516/2026 inexigibilidade de licitacao para aquisicao de 100 (cem) inscricoes para o 12o forum extraordinario da undime INEXIGIBILIDADE fundo municipal de educacao 14/04/2026
DPC-113262026 p276776/2025 arquivado DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 14/04/2026
DPC-112892026 decisao no processo judicial n.â° 3000315-58.2025.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente antonio rene marques almeida, para o fornecimento de opme (cateter de ablacao por microondas), conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 14/04/2026
DPC-112912026 decisao no processo judicial n.â° 3004514-60.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana paula rodrigues de souza, para o fornecimento de exame de ressonancia magnetica de cranio com espectroscopia e perfusao, conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 14/04/2026
DPC-112952026 decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 14/04/2026
DPC-112962026 decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 14/04/2026
DPC-112982026 decisao no processo judicial n.Ⱐ3022182-10.2025.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente lessandro de lima castro, para o fornecimento de opme’s, conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 14/04/2026
DPC-113002026 decisao no processo judicial n.â° 3023719-75.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente joao paulino de almeida, para o fornecimento do exame de elastografia hepatica ultrassonica, conforme prescricao medica DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 14/04/2026
DPC-113032026 decisao no processo judicial n.â° 3000761-98.2024.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente maria de santana costa, para o fornecimento de opmes, conforme prescricao medica. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 14/04/2026
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