decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por sulamita francisca rodrigues magalhaes e luciana rodrigues magalhaes, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos e opmes, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
28/01/2026
DPC-11170
aquisicao de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades do instituto de previdencia do municipio de fortaleza (ipm saude)
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
28/01/2026
INEX-11166
fornecimento continuo de energia eletrica, destinada ao atendimento das instalacoes do instituto de previdencia do municipio de fortaleza â ipm, localizado na rua 24 de maio n.â° 1479, benfica, unidade consumidora n.â° 9010635, no ambito da area de concessao da enel distribuicao ceara, conforme normas da agencia nacional de energia eletrica â aneel.
INEXIGIBILIDADE
instituto de previdencia do municipio
28/01/2026
DPC-11168
aquisicao de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades do instituto de previdencia do municipio de fortaleza (ipm previfor)
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio
28/01/2026
INEX-11173/2026
o presente contrato tem por objeto a contratacao da atracao de âyasmin sensacaoâ, atraves de sua representante exclusiva, a empresa ok promo ltda, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da cultura de fortaleza
27/01/2026
INEX-11105
contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, da empresa brasileira de correios e telegrafos (ect) para a prestacao de servicos postais, prestados por demanda com faturamento proporcional ao uso real, visando atender as necessidades de comunicacao formal e juridica da procuradoria geral do municipio de fortaleza (pgm).
INEXIGIBILIDADE
procuradoria geral do municipio
26/01/2026
INEX-11162/2026
ontratacao da atracao de âmacaubaâ, atraves de sua representante exclusiva, a empresa criar assessoria de comunicacao e cultura, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da cultura de fortaleza
22/01/2026
DPC-5168
constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos de manutencao corretiva de veiculos automotores pertencentes a secretaria municipal do urbanismo e meio ambiente â seuma.
DISPENSA
secretaria municipal do urbanismo e meio ambiente
21/01/2026
CE-90006/2025
execucao de obras e servicos de engenharia para execucao de sistema de esgotamento sanitario e pavimentacao nas vias do entorno dos empreendimentos mcmv residencial paupina, na rua luiz francisco xavier no bairro paupina
CONCORRENCIA - ELETRONICA
secretaria municipal do desenvolvimento habitacional de fortaleza
