decisao no processo judicial n.â° 3005201-40.2024.8.06.0000, proferida pela 1a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente lais ferreira lima, para o fornecimento do medicamento kisqali (ribociclibe) 600mg vo 1x ao dia (d1 ao d2), a cada 28 dias, ate a progressao de doenca ou toxicidade limitante, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
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14/04/2026
DPC-113202026
decisao no processo judicial n.â° 0100329-14.2019.8.06.0001 (segredo de justica), proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do servidor publico de matricula n.â° 60125, para o fornecimento de exame hiv - carga viral pcr, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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14/04/2026
DPC-113212026
decisao no processo judicial n.â° 0193537-52.2019.8.06.0001, proferida pela 6 a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente antonia ibaneis duarte goncalves, para o fornecimento de sensores glicossimetro free style libre conforme prescricao medica e decisao judicial.
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14/04/2026
DPC-113222026
decisao no processo judicial n.â° 3022486-77.2023.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente milton ribeiro craveiro, para o fornecimento de terapias de hemodiafiltracao conforme prescricao medica e decisao judicial.
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14/04/2026
DPC-113232026
decisao no processo judicial n.â° 3002227-90.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do procedimento cirurgico de transplante de celulas tronco hematopoeticas autologas (transplante de medula ossea autologo) conforme prescricao medica e decisao judicial.
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14/04/2026
DPC-113242026
decisao no processo judicial n.â° 3009312-30.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente tais tavares ferreira, para que o ipm forneca o procedimento cirurgico de mamoplastia redutora, bem como os honorarios medicos, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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14/04/2026
DPC-113292026
decisao no processo judicial n.â° 3030064-57.2024.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica da comarca de fortaleza ceara, em favor do requerente valdiclecio leite da silva, para o fornecimento de opmes, conforme prescricao medica
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14/04/2026
DPC-113312026
decisao no processo judicial n.â° 0251210-27.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente renata autran de oliveira ribeiro, para o fornecimento de procedimento cirurgico, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
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10/04/2026
DPC-113322026
decisao no processo judicial n.â° 0251210-27.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente renata autran de oliveira ribeiro, para o fornecimento de procedimento cirurgico, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113342026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por sulamita francisca rodrigues magalhaes e luciana rodrigues magalhaes, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, opmes, insumos e internacao hospitalar, conforme prescricao medica.
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