Lista de Ato Convocatório - Andamento

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-114782026 decisao no processo judicial n.â° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente flavia rodrigues da silva, para o fornecimento do medicamento ibrutinib 420mg por 15 meses + venetoclax, iniciando no quarto ciclo: 20mg/dia na primeira semana; 50mg/dia na segunda semana; 100mg/dia na terceira semana e 200mg/dia na quarta semana; a partir do ciclo 5 venetoclax fica na dose de 400mg/dia por 11 ciclos DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114792026 decisao no processo judicial n.â° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente flavia rodrigues da silva, para o fornecimento do medicamento ibrutinib 420mg por 15 meses + venetoclax, iniciando no quarto ciclo: 20mg/dia na primeira semana; 50mg/dia na segunda semana; 100mg/dia na terceira semana e 200mg/dia na quarta semana; a partir do ciclo 5 venetoclax fica na dose de 400mg/dia por 11 ciclos DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114802026 decisao no processo judicial n.â° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida pelo plantao judiciario civel da comarca de fortaleza, em favor da requerente suely souza de menezes, para o fornecimento do medicamento ribociclibe 600mg, conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento de sua doenca. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114812026 decisao no processo judicial n.â° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente flavia rodrigues da silva, para o fornecimento do medicamento ibrutinib 420mg por 15 meses + venetoclax, iniciando no quarto ciclo: 20mg/dia na primeira semana; 50mg/dia na segunda semana; 100mg/dia na terceira semana e 200mg/dia na quarta semana; a partir do ciclo 5 venetoclax fica na dose de 400mg/dia por 11 ciclos DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114852026 decisao no processo judicial n.â° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente rita de cacia timbo de azevedo, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114862026 decisao no processo judicial n.â° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisca almeida da costa, para o fornecimento do medicamento tas-102 (trifluridina + tipiracil), conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento desua doenca. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114872026 decisao no processo judicial n.â° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisca almeida da costa, para o fornecimento do medicamento tas-102 (trifluridina + tipiracil), conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento de sua doenca DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114882026 decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento desua doenca. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114892026 decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 300mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114902026 decisao no processo judicial n.â° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente joaquim herculos freitas dos santos, para o fornecimento do medicamento dupilumabe, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
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