decisao no processo judicial n.â° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisca almeida da costa, para o fornecimento do medicamento tas-102 (trifluridina + tipiracil), conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento desua doenca.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
INEX-ATO N° 006/2026 INEX
contratacao da companhia energetica do ceara - enel para prestacao do servico publico de distribuicao de energia eletrica, por demanda, atraves do processo de inexigibilidade de licitacao, com fundamento na lei 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE
guarda municipal de fortaleza
09/04/2026
PE-90087/2026
aquisicao de produtos de higiene para os alunos da rede publica municipal de ensino de fortaleza
PREGAO ELETRONICO
fundo municipal de educacao
09/04/2026
DPC-926930-6/26
aquisicao de instrumental tecnico de alta precisao para avaliacoes de higiene ocupacional e ergonomia
DISPENSA
fundo municipal de saude
09/04/2026
PE-90086/2026
aquisicoes de medicamentos analgesicos e outros injetaveis ii
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
08/04/2026
INEX-11517
alienacao de terreno
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
07/04/2026
PE-90085/2026
aquisicoes de medicamentos - midazolam e outros injetaveis
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
07/04/2026
PE-90084/2026
aquisicoes de materiais da hemodinamica - cateter
PREGAO ELETRONICO
instituto dr. jose frota
06/04/2026
CP-004/2026
gerenciamento de creches para atendimento de criancas de 1 a 3 anos nos bairros com maior demanda
CHAMADA PUBLICA
fundo municipal de educacao
06/04/2026
PE-90083/2026
aquisicoes de caixas plasticas organizadoras, bandejas em acrilico - espirais para encadernacao e lacres plasticos
