A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h00min. as 09h15min. do dia 26 de março de 2014, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de março de 2014, às 09h15min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 06 de março de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:INABILITA A EMPRESA:- IRMEC CONSTRUÇÕES LTDA.HABILITA AS EMPRESAS: - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; - TSR CONSTRUÇÕES LTDA; - ICG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ¿ ME Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 26 de março de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 08 de abril de 2014 às 14h00min. (horário local) terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 04 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no presente processo que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1°. LUGAR: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - ME, com o valor global de R$ 797.797,97 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos); 2°. LUGAR: ICG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor global de R$ 810.104,76 (oitocentos e dez mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos); 3°. LUGAR: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 869.698,73 (oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos); 4°. LUGAR: TSR CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 903.209,13 (novecentos e três mil duzentos e nove reais e treze centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 08 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, neste ato representado pelo titular da Secretaria Regional II. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ¿ ME DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a execução DA OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NAS RUAS PACAJÚS, 123 E PRESIDENTE KENNEDY, 696, PRAIA DE IRACEMA, ONDE FUNCIONARÃO A CASA DA LUSOFONIA E O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 797.797,97 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: - Projeto / Atividade 41101.15.451.0006.1576.0001; Elemento de Despesa 4.4.90.51; Fontes de Recurso 0100 e 0181; DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da data da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2014 FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretario. CONTRATADA: GERMANA MARQUES ALBUQUERQUE MENDES ¿ Representante ¿ CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - ME; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SR II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 03 de julho de 2014. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II

TERMO DE RETIFICAÇÃO do 2º ADITIVO AO CONTRATO 03/2014, DE EXECUÇÃO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014. O SECRETÁRIO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 3º Inciso III do Decreto nº. 12.757 ¿ A, de 19 de janeiro de 2011. Publicado no DOM de 20 de Janeiro de 2011, torna pública a RETIFICAÇÃO do 2° aditivo ao Contrato n°. 03/2014, oriundo da Tomada de Preços n°. 003/2014. Redação Atual a partir deste termo: CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - 2º ADITIVO O presente termo aditivo tem por objeto supressão ao valor vigente do contrato a quantia de R$ 109.403,22 (cento e nove mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos), que representa 13,71% (treze vírgula setenta e um por cento), correspondente a R$ 688.394,75 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro e setenta e cinco centavos) passando o valor do contrato vigente para R$ 929.480,58 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) referente a contratação da empresa para a execução da obra de REFORMA DA CASA DA LUSOFONIA E O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CITO À RUA PACAJUS, Nº. 123, PRAIA DE IRACEMA, SOB JURISDIÇÃO DA SECRETÁRIA REGIONAL II. O presente Termo de Retificação tem como fundamento as disposições contidas no art. 67, §1º da Lei 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, consoante orientações contidas no Processo Administrativo n°. P365545/2014 - Regional II. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL II, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014. Fortaleza, 10 de novembro de 2014. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 11.638.690/0001-25. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do valor vigente do contrato na quantia de R$ 157.498,16 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), que representa 19,74% (dezenove setenta e quatro por cento), passando o valor vigente de R$ 929.480,58 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 1.086.978,74 (hum milhão e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) referente a contratação de empresa para a execução da obra de REFORMA DA CASA DA LUSOFONIA E O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, SITO À RUA PACAJUS, Nº 123, PRAIA DE IRACEMA, SOB JURISDIÇÃO DA SECRETÁRIA REGIONAL II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº P298485/2014 ¿ Regional II. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 03 de novembro de 2014. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário da SECRETARIA REGIONAL II - CONTRATADA: Germana Marques Albuquerque Mendes - Representante Legal CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 11 de novembro de 2014. Cláudio Nelson Araújo Brandão | Secretário da SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 11.638.690/0001-25.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor vigente do contrato na quantia de R$ 4.593,93 (quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), que representa 0,58% (zero cinquenta e oito por cento), passando o valor vigente de R$ 1.086.978,74 (hum milhão e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para R$ 1.082.384,81 (hum milhão e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) referente a contratação da empresa para a execução da obra de REFORMA DA CASA DA LUSOFONIA E O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, SITO À RUA PACAJUS, Nº 123, PRAIA DE IRACEMA, SOB JURISDIÇÃO DA SECRETÁRIA REGIONAL II.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº P298485/2014 ¿ Regional II.FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 07 de novembro de 2014. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário da SECRETARIA REGIONAL II - CONTRATADA: Germana Marques Albuquerque Mendes - Representante Legal CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 11 de novembro de 2014. Cláudio Nelson Araújo Brandão | Secretário da SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº. P541049/2015. DO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 120 (Cento e vinte) dias corridos o prazo de vigência, contados do dia 24.03.2015 até o dia 22.07.2015, e por mais 86 (Oitenta e seis) dias corridos o prazo de execução, contados do dia 27.04.2015 até o dia 22.07.2015, referente a contratação de empresa para a execução de obra de REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NAS RUAS PACAJÚS, 123 E PRESIDENTE KENNEDY, 696, PRAIA DE IRACEMA, ONDE FUNCIONARÃO A CASA DA LUSOFONIA E O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, área abrangência da SECRETARIA REGIONAL II. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 16 de março de 2015- CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário da Secretaria Regional II - CONTRATADA: Germana Marques Albuquerque Mendes - Representante Legal: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de abril de 2015. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ¿ ME. DO OBJETO: prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos o prazo de vigência deste contrato, com início no dia 22/07/2015 e término no dia 21/12/2015, e por mais 90 (noventa) dias corridos o prazo de execução, com início no dia 22/07/2015 e término no dia 20/10/2015, referente à prestação dos serviços de REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NAS RUAS PACAJÚS, 123 E PRESIDENTE KENNEDY, 696, PRAIA DE IRACEMA, ONDE FUNCIONARÃO A CASA DA LUSOFONIA E O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNGIA DA SECRETARIA REGIONAL II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se nos art. 57 §1°, inciso II e IV, da lei n°. 8.666, de 21.06.93, publicado no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos Processo Administrativo nº. 683433/2015 ¿ REGIONAL II. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 22 de julho de 2015. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Secretaria Regional II ¿ CONTRATADA: Germana Marques Albuquerque Mendes CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - ME; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHASPublique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 24 de julho de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão / SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 11.638.690/0001-25. DO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de Execução, contados o prazo a partir do dia 21.10.2015 até o dia 19.01.2016, e 90 (noventa) dias o prazo de Vigência, contado o prazo a partir do dia 22.12.2015 até o dia 21.03.2016, referente à contratação para REFORMA DA CASA DA LUSOFONIA E O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, SITO NA RUA PACAJÚS, Nº. 123, PRAIA DE IRACEMA, EM ÁREA DE ABRAGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, referente ao Edital de Tomada de Preços nº 003/2014.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº P757652/2015. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 20 de outubro de 2015. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Titular da Regional II ¿ CONTRATADA: Sra. Germana Marques Albuquerque Mendes. Representante legal - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de outubro de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II

EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2014, DE EXECUÇÃO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2014.CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP, CNPJ nº. 11.638.690/0001-25. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo P644702/2015 da Secretaria Regional II. DO OBJETO.O presente ADITIVO tem por objeto promover reajuste da 12ª medição: R$ 11.125,54 (onze mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NAS RUAS PACAJÚS, 123 E PRESIDENTE KENNEDY, 696, PRAIA DE IRACEMA, ONDE FUNCIONARÃO A CASA DA LUSOFONIA E O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATAS/ASSINATURAS: Fortaleza, 22 de outubro de 2015. Cláudio Nelson Araújo Brandão - Secretário da Regional II; Germana Marques Albuquerque Mendes - Representante Legal CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP; Testemunhas; Assessoria Jurídica da Regional II.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de outubro de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II