Instrumento Convocatório

Título TP 005/14 - URBANIZAÇÃO ÁREA PÚB LARGO DOS TREMEMBÉS
Órgão Demandante SECRETARIA REGIONAL II
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 26/03/2014 17:10 até 15/04/2014 09:30
Data de Abertura 15/04/2014
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital T.P. 005_2014 - CPL - ed 1315 - DEFINITIVO 1.pdf
Anexos
Anexo 1 ANEXO 1 Projeto Básico Largo dos Tremembés.dot
Anexo 2 ANEXO 2 E 3 F019-CRO-R5 FINAL - Com Desoneracao.xlt
Anexo 3 ANEXO IV Especificação Largo dos Tremembés(2).dot

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h30min. as 09h45min. do dia 15 de abril de 2014, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15 de abril de 2014, às 09h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 24 de março de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: INABILITA AS EMPRESAS: ¿ CONSTRUTORA E MINERADORA J. GOMES LTDA; - JOÃO CARNEIRO DE ANDRADE FILHO ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME (CYCLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA); - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. HABILITA AS EMPRESAS: - BV - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA; - TSR CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 15 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 06 de maio de 2014 às 11h00min. (horário local) terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 30 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no presente processo que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1 - BV - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 276.410,81 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos); 2 ¿ TSR CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 295.389,68 (duzentos e noventa e cinco reais trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 06 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, neste ato representado pelo titular da Secretaria Regional II. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II. CONTRATADA: BV - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obra de URBANIZAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA, RUA TABAJARAS Nº451, LARGO DOS TREMEMBÉS-PRAIA DE IRACEMA, LOCALIZADO NA ÀREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 276.410,81 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavo), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto / Atividade: 41101.15.451.0006.1576.0001; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 0100 e 0181 DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado na forma da Lei. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado na forma da Lei. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2014 FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretario. CONTRATADA: SERGIO DA SILVA MELO ¿ Representante legal ¿ BV - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA.; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA REGIONAL II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 03 de julho de 2014. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: B.V - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ nº. 74.066.960/0001-90.DO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias os prazos de vigência e execução, contado o prazo de vigência a partir do dia 07.10.2014 até o dia 05.01.2015, e o prazo de execução contado a partir do dia 21.11.2014 até o dia 21.02.2015, referente a contratação de empresa para a execução de obra de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, RUA TABAJARAS Nº. 451, LARGO DOS TREMEMBÉS - PRAIA DE IRACEMA, área abrangência da SECRETARIA REGIONAL II.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, §1°, inciso IV, da lei n°. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº. P343445/2014.FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 07 de outubro de 2014. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário da Regional II - CONTRATADA: Maria da Conceição Severo Moreira - Representante Legal B.V - BOA VISTA CONTRUÇÕES LTDA; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 13 de março de 2015. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da SECRETARIA REGIONAL II. CONTRATADA: B.V. - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ nº. 74.066.960/0001-90.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar ao valor vigente do contrato a quantia de R$ 43.870,34 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), que representa 15,87% (quinze vírgula oitenta e sete), passando o valor vigente de R$ 276.410,81 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos) para R$ 320.281,16 (trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) referente a contratação de empresa para a execução da obra de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, SITO À RUA TABAJARAS, Nº. 451, LARGO DOS TREMEMBÉS, PRAIA DE IRACEMA, LOCALIZADA NA ÁREA DE ABRANGENCIA DA SECRETARIA REGIONAL II.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº. P299848/2014. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 14 de novembro de 2014. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Secretaria Regional II - CONTRATADA: Maria da Conceição Severo Moreira - Representante Legal B.V. Boa Vista Construções Ltda.; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 13 de março de 2015. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: B.V. - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ nº. 74.066.960/0001-90. DO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os prazos de vigência e execução, contado o prazo de vigência a partir do dia 05.01.2015 até o dia 06.03.2015, e o prazo de execução contado a partir do dia 20.02.2015 até o dia 21.04.2015, referente a contratação de empresa para a execução de obra de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, RUA TABAJARAS Nº. 451, LARGO DOS TREMEMBÉS - PRAIA DE IRACEMA, área abrangência da SECRETARIA REGIONAL II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57 §1°, inciso IV, da lei n°. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº. P441400/2015. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 05 de janeiro de 2015. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Secretaria Regional II - CONTRATADA: Maria da Conceição Severo Moreira - Representante Legal B.V. - BOA VISTA CONTRUÇÕES LTDA; Assessoria Jurídica da SECRETARIA REGIONAL II e TESTEMUNHAS. Fortaleza - CE, 13 de março de 2015. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II. CONTRATADA: BV- BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:74.066.960/0001-90. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº. P526968/2015.DO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 77 (setenta e sete) dias corridos o prazo de vigência, contados do dia 05.03.2015 até o dia 21.05.2015, e por mais 30 (trinta) dias corridos o prazo de execução, contados do dia 20.04.2015 até o dia 20.05.2015, referente a contratação de empresa para a execução de obra de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, RUA TABAJARAS Nº. 451, LARGO DOS TREMEMBÉS - PRAIA DE IRACEMA, área abrangência da SECRETARIA REGIONAL II. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 05 de março de 2015. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário da Secretaria Regional II - CONTRATADA: Maria da Conceição Severo Moreira - Representante Legal: B.V - BOA VISTA CONTRUÇÕES LTDA; e Testemunhas.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de março de 2015.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: B.V. - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ nº. 74.066.960/0001-90. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir ao valor vigente do contrato a quantia de R$ 23.274,75 (vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), que representa 8,42% (oito vírgula quarenta e dois por cento), passando o valor vigente de R$ 276.410,81 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos) para R$ 253.136,06(duzentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e seis reais e seis centavos), e acrescentar ao valor vigente do contrato a quantia de R$ 58.306,22 (cinquenta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e dois centavos), que representa 21,09% (vinte e um vírgula nove centavos), passando o valor vigente de R$ 276.410,81 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos) para R$ 334.717,03 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e três centavos) referente a contratação de empresa para a execução da obra de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, SITO À RUA TABAJARAS, Nº. 451, LARGO DOS TREMEMBÉS, PRAIA DE IRACEMA, LOCALIZADA NA ÁREA DE ABRANGENCIA DA SECRETARIA REGIONAL II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº P441404/2015. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 07 de maio de 2015. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Secretaria Regional II - CONTRATADA: Maria da Conceição Severo Moreira - Representante Legal B.V. Boa Vista Construções Ltda.; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II.Fortaleza - CE, 07 de maio de 2015. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: B.V - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ nº. 74.066.960/0001-90. DO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os prazos de vigência e execução, contados a partir do dia 20.05.2015 até o dia 19.07.2015, referente a contratação de empresa para a execução de obra de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, RUA TABAJARAS Nº 451, LARGO DOS TREMEMBÉS - PRAIA DE IRACEMA, área abrangência da SECRETARIA REGIONAL II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, §1°, inciso IV, da lei n°. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos motivos contidos no Processo Administrativo nº P593975/2015. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 20 de maio de 2015. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário da Regional II - CONTRATADA: Maria da Conceição Severo Moreira - Representante Legal B.V - BOA VISTA CONTRUÇÕES LTDA; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2015. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II

Atas

Título TP 005/14 ATA 2ª SESSÃO DE 06.05.14
Título ATA TP 005/14 - 1ª SESSÃO