O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 06 de maio de 2014, no horário compreendido entre 13h30min. às 13h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 06 de maio de 2014 às 13h45min. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: LIMPTUDO - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA / BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, apresentaram IMPGNAÇÕES aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÕES, apresentadas pelas empresas: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA / LIMPTUDO - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Os referidos pedidos e decisões encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: LIMPTUDO - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA por ser intempestiva. O referido pedido e decisão encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. O referido pedido e decisão encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa: LIMPTUDO - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 09 de julho de 2014 às 09h30min. (horário local) terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de julho de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 02 de setembro de 2014 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014, Processo nº. 2207110502671/2013, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos A (resíduos infectantes), B (resíduos químicos), D (resíduos comuns equivalentes aos domiciliares), E (resíduos perfuro cortantes), para os Hospitais Municipais de Fortaleza, Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, Unidades de Atenção Primária à Saúde, Centros de Atenção Psicossocial e Centro de Controle de Zoonoses, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei e mediante justificativa do interesse público, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014, com abertura em 06/05/2014, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Geovânia Sabino Machado, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.825.354/0001-63, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 1.553.554,20 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.553.554,20 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Atenção à Saúde - Município; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.2293.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.2332.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.2046.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0035.2156.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0031.2043.0006, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HNSC; Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0031.2043.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGMBC; Projeto/Atividade Código 25.909.10.302.0031.2043.0009, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do CEMJA; Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0031.2043.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDEAM; Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0031.2043.0005, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGMJW; Projeto/Atividade Código 25.911.10.302.0031.2043.0003, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDMJBO; Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0031.2043.0004, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do CROA; Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0031.2043.0007, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGMM; Projeto/Atividade Código 25.916.10.302.0031.2043.0008, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDEBO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de setembro de 2014.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 15 de setembro de 2014 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BRASLIMP ¿ TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LIMPTUDO ¿ SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CPL

A Secretaria da Secretária Municipal de Saúde ¿ SMS, em cumprimento de Liminar concedida em Mandado de Segurança ¿ Processo nº. 0887235-39.2014.8.06.0001, impetrado pela empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, junto a 3ª. (terceira) Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, pelo MM. Juiz Dr. FRANCISCO MARTONIO PONTES DE VASCONCELOS, ANULA o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, feitos em favor da empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, do PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014, originário da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ SMS, cujo objeto é: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A (RESÍDUOS INFECTANTES), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), D (RESÍDUOS COMUNS EQUIVALENTES AOS DOMICILIARES) E (RESÍDUOS PERFURO CORTANTES), PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI E MEDIANTE JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ANEXO I, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM na data de 09 de setembro de 2014. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de setembro de 2014. Lúcia Carvalho Cidrão | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS ¿ em exercício

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49, da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que o edital da licitação abaixo destacada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A (RESÍDUOS INFECTANTES), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), D (RESÍDUOS COMUNS EQUIVALENTES AOS DOMICILIARES) E (RESÍDUOS PERFURO CORTANTES), PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, necessita de ajustes no objeto a ser licitado; CONSIDERANDO que o projeto básico que fundamentou a instrução do processo necessita de readequações técnicas, assim como a mudança no quantitativo de unidades de saúde; CONSIDERANDO a alteração da dotação orçamentária, em virtude da Lei Orçamentária Anual vigente; CONSIDERANDO que o Edital deverá ser alterado para se adequar as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: I ¿ REVOGAR o certame licitatório de que cuida o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014, por razões de interesse público, conveniência da Administração Pública e economicidade, haja vista as necessidades acima.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de fevereiro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS