O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de abril de 2014 a 07 de maio de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de maio de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de maio de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de abril de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física o Sr: FRANCISCO JOSÉ MENDES ROCHA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de maio de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL DO AVISO DE CONVOCAÇÃO, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90/2014 - SMS, publicado no dia 19 de abril de 2014, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local que: - INCLUI-SE: 15.4.4. CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONTROLE POR LINHA DE PRODUÇÃO / PRODUTOS do fabricante do produto cotado, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. 15.4.4.1. Em se tratando de produto importado o licitante, além da documentação especificada anteriormente, deverá também apresentar obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, o CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONTROLE emitido pela autoridade sanitária do país de origem, com tradução juramentada, ou laudo de inspeção na Unidade Fabril emitido pela autoridade sanitária brasileira.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de maio de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela pessoa física, o Sr.: FRANCISCO JOSÉ MENDES ROCHA. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 07 de maio de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CPL
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2014, Processo nº P042715/2013, referente ao Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos (álcool e soluções) para atender a necessidade do abastecimento das unidades hospitalares municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 090/2014, com abertura em 07/05/2014, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 361 a 365 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: SUPER FIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para o Lote 01,03,04 E 05 perfazendo um valor total de R$ 65.959,04 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); a empresa REGIFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.418.972/0001-14, para o Lote 02, perfazendo um valor total de R$ 99.982,20 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). O valor global da licitação é de R$ 165.577,24 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: ¿ 25.901.10.302.0123.2528.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospital; ¿ 25.914.10.302.0123.2628.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; ¿ 25.910.10.302.0123.2623.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; ¿ 25.911.10.302.0123.2624.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Hospital Maria José Barroso - HMJB; ¿ 25.916.10.302.0123.2631.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; ¿ 25.908.10.302.0123.2621.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota / Barra do Ceará - HGMBC; ¿ 25.913.10.302.0123.2627.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota / José Walter - HGMJW;¿ 25.915.10.302.0123.2630.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota / Messejana ¿ HGMM; ¿ 25.909.10.302.0123.2622.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar ¿ CEMJA; ¿ 25.901.10.302.0123.2523.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de Urgência e Emergência - SAMU; ¿ 25.901.10.304.0128.2508.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores; ¿ 25.901.10.304.0128.2513.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária; ¿ 25.918.10.302.0124.2545.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de maio de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº. 05.675.713/0001-79; REGIFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.418.972/0001-14; III - DO OBJETO: Registro de Preços, visando para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁLCOOL E SOLUÇÕES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2014 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P042715/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº. 13.090 de 08/03/2013 e nº. 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 090/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de julho de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
