Instrumento Convocatório

Título PE 271/2022 - AQUISICAO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 24/06/2022
Período de Inscrição 10/06/2022 08:17 ATE 24/06/2022 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 271_2022 - ED. 8367 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de junho de 2022 a 24 de junho de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de junho de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de junho de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de junho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o senhor ANTÔNIO ISMAEL DA SILVA SANTANA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa AFR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pela empresa AFR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e pelo senhor ANTÔNIO ISMAEL DA SILVA SANTANA, encontram-se disponíveis no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI, apresentou razões recursais para os grupos 01, 02, 03 e itens 17 e 19. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO e PROCEDÊNCIA do Recurso Administrativo interposto pela empresa JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para os GRUPOS 01, 02, 03 e ITENS 17 e 19. A volta de fase do certame, ocorrerá às 09:00h do dia 13/09/2022. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 08 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 271/2022 ¿ Processo nº P091535/2022, cujo objeto éa seleção de empresa para registro de preçosvisando a futura e eventual aquisição de fardamentos para osalunos da RedePública Municipal de Ensino de Fortaleza para o anoletivo de 2023, de acordo com as especificações e quantitativosdescritos no Anexo I- Termo de Referência do edital 8367, adjudica e homologa os grupos 01, 02 e 03 e item 17 e homologa os grupos 04, 05, 06, 07 e 08 e itens 18, 19 e 20, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL; GRUPO 01 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 1.024.650,00; 02 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 341.550,00; 03 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 2.435.055,00; 04 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 811.685,00; 05 COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 03.616.571/0001-43 R$ 748.487,25; 06 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 308.730,87; 07 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 923.117,85; 08 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 307.705,95; ITEM 17 COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 03.616.571/0001-43 R$ 974.988,00; 18 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 334.851,00; 19 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 73.125,00; 20 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 24.375,00; TOTAL R$ 8.308.320,92; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2161.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2161.0002, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2161.0003, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 11 de outubro de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: K.L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.915.181/0001-49; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOSVISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃODEFARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA PARA O ANO LETIVO DE 2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº271/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P091535/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 271/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 01 de Novembro de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 03.616.571/0001-43; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEFARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA PARA O ANO LETIVO DE 2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº271/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P091535/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 271/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 04 de Novembro de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal de Educação

Atas

Título TERMO DE JULGAMENTO
Título TERMO DE ADJUDICACAO
Título ATA COMPLEMENTAR NO 1
Título ATA DA SESSAO
Título PARECER TECNICO - ITEM 18 - NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PREGAO ELETRONICO NO 271-2022 – SME
Título PARECER TECNICO - ITEM 18 - M. M. CONFECCOES LTDA - PREGAO ELETRONICO NO 271-2022 – SME
Título PARECER TECNICO - ITEM 18 - K. L. SERVICOS E SERIGRAFIA LTDA - PREGAO ELETRONICO NO 271-2022 – SME
Título PARECER TECNICO - GRUPOS 01_02_03_04_06_07_08 E DOS ITENS 19 E 20 - K. L. SERVICOS E SERIGRAFIA LTDA - PREGAO ELETRONICO NO 271-2022 – SME
Título PARECER TECNICO - GRUPO 05 E DO ITEM 17 - COMSERT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - PREGAO ELETRONICO NO 271-2022 – SME
Título PARECER TECNICO - GRUPO 01 E DOS ITEM 17 E 18 - JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - PREGAO ELETRONICO NO 271-2022 – SME
Título DECISAO DE RECURSO - PE 271-2022
Título FARDAMENTO - FUNDAMENTAL II - 6O AO 9O ANO
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO EDUCACAO INFANTIL PANTONE
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO EDUCACAO INFANTIL
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO FISICA FEMININO
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO FISICA MASCULINO
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO FISICA PANTONE FEMININA
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO FISICA PANTONE MASCULINO
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL PANTONE
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO JOVENS E ADULTOS PANTONE
Título SCR-0033-21 FARDAMENTO JOVENS E ADULTOS
Título SCR-0033-21 FARDAMENTOS PANTONE
Título SCR-0033-21 FARDAMENTOS
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - ANTONIO ISMAEL DA SILVA SANTANA
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - AFR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - ANTONIO ISMAEL DA SILVA SANTANA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - AFR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA