A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 26 de junho de 2014, no horário compreendido entre 10h30min. às 10h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 26 de junho de 2014 às 10h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2014. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 14 de julho de 2014 às 14h15min. (horário local) terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 09 de julho de 2014. PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 18 de julho de 2014 às 10h30min. (horário local) terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2014. PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A EMPRESA: 1º. LUGAR ¿ CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA ¿ CONSOLE, com valor R$ 9.996,831,12 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 23 de julho de 2014. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços das concorrentes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2014, processo nº. P159451/2014, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 2278 (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO VILA DO MAR, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: BARRA DO CEARÁ, CRISTO REDENTOR E PIRAMBU LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I., pelo valor global de R$ 9.996.831,12 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), HOMOLOGANDO a presente licitação e ADJUDICANDO seu objeto em favor da CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA ¿ CONSOLE - CNPJ Nº. 07.643.224/0001-60, vencedora do certame, tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de julho de 2014. Francisca Eliana Gomes dos Santos | PRESIDENTA DA HABITAFOR
ATO EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA CELEBRADO ENTRE A HABITAFOR E A CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA. - CONSOLE, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2014 (PROCESSO Nº. P159451/2014). | PARTES CONTRATANTES: Contratante: A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, CNPJ 06.089.146/0001-31, com sede na Rua Nogueira Acioli, 1400, 1º andar, Centro, Fortaleza, representada por sua Presidente Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta capital e Contratada: CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA. - CONSOLE, inscrita no CNPJ Nº. 07.643224/0001-60, com sede na cidade de São Luís - MA, na Rua 07, Quadra A, N° 05, Sítio Campinas, São Francisco, CEP 65.099-110, representada pelo seu Sócio Gerente José Orlando Soares Leite Filho, brasileiro, separado judicialmente, portador da Carteira de Identidade n°. 293.997 SSP/MA, inscrito com o CPF n°. 215.902.493-72, residente e domiciliado à Av. dos Holandeses, Quadra 19, Apartamento 102 do Edifício Lençóis, Condomínio Ilha do Sol, Olho D¿agua ¿ São Luís/MA, CEP 65.065-180. OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 2278 (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO VILA DO MAR, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: BARRA DO CEARÁ, CRISTO REDENTOR E PIRAMBU LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 9.996.831,12 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 16.482.0018.1019.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 100 e 181. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados do recebimento da ordem de serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses contados da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o último dia útil de cada mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Se tais medições forem inferiores às previsões do cronograma físico do Contratante, serão pagos somente os valores das medições efetivamente conferidas, devendo a Contratada apresentar a documentação mencionada nas alíneas acima. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2014. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos - Presidente da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ José Orlando Soares Leite Filho ¿ Construtora Soares Leite Ltda. ¿ CONSOLE ¿ CONTRATADA. VISTO DO PROCURADOR JURÍDICO. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2014. Francisca Eliana Gomes dos Santos | PRESIDENTE DA HABITAFOR
