O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 20 de junho de 2014, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 20 de junho de 2014 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 22 de agosto de 2014 às 09h30min. (horário local) terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014 ¿ Processo nº. P166683/2014, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de 720 (setecentos e vinte) fardamentos e respectivos acessórios para 240 (duzentos e quarenta) integrantes do Pelotão de Segurança Escolar - Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1476/14, fls. 156/211, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 357/362 do processo em referência, em favor da empresa PROT SERVIS INDUSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.082.824/0001-58, no valor global de R$ 300.443,40 (trezentos mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2798.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira |SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROT SERVIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE DERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 00.082.824/0001-58; II - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 720 (SETECENTOS E VINTE) FARDAMENTOS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS PARA 240 (DUZENTOS E QUARENTA) INTEGRANTES DO PELOTÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR ¿ GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 050/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P166683/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 16 de setembro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (respondendo)
