- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2014 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2014 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/2014 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: 085-3252.1630- Fone: 085-3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090 | - HOME PAGE: | Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV TÉCNICO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em complementação a formulação da CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PERCENTUAL DE DESCONTOS REFERENTE AO LOTE ________, poderá também ser informado o PERCENTUAL DE DESCONTO com 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS e por EXTENSO. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AOS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV TÉCNICO, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII e o artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do RDC Nº. 002/2014 ¿ Processo nº. P192451/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário para integrar a rede municipal de ensino de Fortaleza e contemplar as ações objeto dos termos de compromisso PAC 2 nº. 204182/2013, nº202336/2011, nº. 200894/2011 e nº. 206346/2011, firmados pelo FNDE e pelo Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no Edital nº. 1587 e seus anexos, adjudica e homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 1487/1489 do processo em referência, em favor das empresas: LOTE 01 ¿ CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, CNPJ Nº. 11.555.412/0001-04, no valor de R$ 657.503,63 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos); LOTE 02 ¿ L.C.S CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, CNPJ Nº. 05.603.629/0001-40, no valor de R$ 707.315,57 (setecentos e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos); LOTE 03 ¿ CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, CNPJ Nº. 11.555.412/0001-04, no valor de R$ 690.382,85 (seiscentos e noventa mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); LOTE 04 ¿ TECNOCOM TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 00.700.782/0001-71, no valor de R$ 711.190,91 (setecentos e onze mil, cento e noventa reais e noventa e um centavo); LOTE 05 ¿ CONSTRUTORA VETOR LTDA ¿ EPP, CNPJ Nº. 04.853.666/0001-43, no valor de R$ 760.197,50 (setecentos e sessenta mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); LOTE 06 ¿ GARRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 08.752.534/0001-86, no valor de R$ 662.367,68 (seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Perfazendo o valor global de R$ 4.188.958,14 (Quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.1129.0001, elemento de despesa 44.90.51, fontes 0.101/5.187, da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.1129.0002, elemento de despesa 44.90.51, fontes 0.101/ 5.187, da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.1129.0003, elemento de despesa 44.90.51, fontes 0.101/ 5.187, da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.1129.0004, elemento de despesa 44.90.51, fontes 0.101/ 5.187, da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 44.90.51, fontes 0.101/ 5.187, da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 44.90.51, fontes 0.101/ 5.187, da Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo
Das Partes: Contratante: a Secretaria Municipal Da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capita. Contratada: Tecnocon Tecnologia Em Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.700.782/0001-71, estabelecida na Rua São Cipriano, 150, Passaré, CEP: 60.861-780, tel.: (85) 3218.3500, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor José Irineu Frota Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF n° 193.036.373-72 e RG nº. 2003002173960 SSP-CE. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação- SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. Do Objeto e Regime de Contratação: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário, localizadas nas Secretarias Regionais IV, V e VI do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação refere-se ao LOTE 04 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. Do Valor Contratual: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 711.190,91 (setecentos e onze mil cento e noventa reais e noventa e um centavo) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 04 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes desta licitação correão à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: 24.901.12.368.0042.1129.0004, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de execução dos serviços de construção de cada Quadra esportiva coberta com vestiário integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 06 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. Da Garantia Contratual: A CONTRATADA apresentou antes da assinatura deste Contrato, comprovante de ¿Garantia de Cumprimento do Contrato¿, correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor, representada por uma das modalidades indicadas no instrumento convocatório que antecedeu este Contrato. Data: Fortaleza, 29 de setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides de Oliveira ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME. José Irineu Frota Júnior ¿ TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de outubro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo
Das partes: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Respondendo, Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.555.412/0001-04, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008, Aldeota, CEP: 60.135-270, tel.: (85) 3021.5735, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro, CPF n°. 011.132.043-70 e RG nº. 2003002202897 SSP-CE. Da fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação - SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. Do objeto e regime de contratação: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário, localizadas nas Secretarias Regionais IV, V e VI do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação refere-se ao LOTE 01 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. Do valor contratual: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 657.503,63 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e três reais e sessenta e três centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 01 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. Dos recursos financeiros: As despesas decorrentes desta licitação correão à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: - 24.901.12.368.0042.1129.0004, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; - 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; - 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação. Do prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de execução dos serviços de construção de cada Quadra esportiva coberta com vestiário integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 06 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. Data: Fortaleza, 19 de setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides de Oliveira - Secretaria Municipal da Educação ¿ SME | Marcelo Flavio Melo Correia Lima Filho - CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. Fortaleza - CE, 10 de outubro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
Das partes: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Respondendo, Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: LCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.603.629/0001-40, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, 320, Barroso, CEP: 60.862-730, tel.: (85) 3274.9729, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor Luiz César Silva Caetano, brasileiro, solteiro, empresário, CPF n°. 707.258.703-97 e RG nº. 2004009193590 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação- SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário, localizadas nas Secretarias Regionais IV, V e VI do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação refere-se ao LOTE 02 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 707.315,57 (setecentos e sete mil trezentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 02 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correão à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: - 24.901.12.368.0042.1129.0004, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; - 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; - 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de execução dos serviços de construção de cada Quadra esportiva coberta com vestiário integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 06 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. DATA: Fortaleza, 23 de setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - Secretaria Municipal da Educação ¿ SME | Luiz César Silva Caetano ¿ LCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA. Fortaleza - CE, 10 de outubro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
Das partes: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Respondendo, Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.555.412/0001-04, estabelecida na Rua Vicente Linhares, 500, sala 1008, Aldeota, CEP: 60.135-270, tel.: (85) 3021.5735, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor Marcelo Flavio Melo Correia Lima Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro, CPF n°. 011.132.043-70 e RG nº. 2003002202897 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação- SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário, localizadas nas Secretarias Regionais IV, V e VI do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação refere-se ao LOTE 03 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº .002/2014. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 690.382,85 (seiscentos e noventa mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 03 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. Dos recursos financeiros: As despesas decorrentes desta licitação correão à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: - 24.901.12.368.0042.1129.0004, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; - 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; - 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de execução dos serviços de construção de cada Quadra esportiva coberta com vestiário integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 06 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. Data: Fortaleza, 19 de setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides de Oliveira - Secretaria Municipal da Educação ¿ SME | Marcelo Flavio Melo Correia Lima Filho - CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. Fortaleza - CE, 10 de outubro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
Das partes: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Respondendo, Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: GARRA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.752.534/0001-86, estabelecida na Avenida Antônio Sales, 2187, salas 902 e 904, Aldeota, CEP: 60.135-101, tel.: (85) 3261.3511, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor Paulo Franklin de Aragão Rodrigues, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, CPF n°. 259.712.473-87 e RG nº. 597028-83 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL nº. 002/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação- SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário, localizadas nas Secretarias Regionais IV, V e VI do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação refere-se ao LOTE 06 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 662.367,68 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 06 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correão à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: 24.901.12.368.0042.1129.0004, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; - 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de execução dos serviços de construção de cada Quadra esportiva coberta com vestiário integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 06 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. DATA: Fortaleza, 16 de setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - Secretaria Municipal da Educação ¿ SME | Paulo Franklin de Aragão Rodrigues - GARRA CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza - CE, 10 de outubro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
Das partes: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Respondendo, Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA VETOR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.853.666/0001-43, estabelecida na Rua Justiniano de Serpa, 664, Altos - Sala B, Farias Brito, CEP: 60.011-110, tel.: (85) 3491.1202, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor Francisco Erimacio de Medeiros, brasileiro, divorciado, empresário, CPF n° 114.640.973-72 e RG nº. 1827672-89 SSP-CE. Da fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação - SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário, localizadas nas Secretarias Regionais IV, V e VI do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente contratação refere-se ao LOTE 05 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 760.197,50 (setecentos e sessenta mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 05 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 002/2014. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correão à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: 24.901.12.368.0042.1129.0004, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação; 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 449051, fontes 0101/ 5187, da Secretaria Municipal da Educação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, prorrogáveis nos casos e na forma da Lei. O prazo de execução dos serviços de construção de cada Quadra esportiva coberta com vestiário integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 06 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. DATA: Fortaleza, 23 de setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides de Oliveira - Secretaria Municipal da Educação ¿ SME | Francisco Erimacio de Medeiros ¿ Construtora Vetor LTDA ¿ ME Junior - RÔMULO NONATO DA SILVA JUNIOR ¿ EPP. Fortaleza - CE, 10 de outubro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 22 de julho de 2015 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2015.Geovânia Sabino Machado / PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 002/2014 ¿ Processo SPU nº. P192451/2014, cujo objeto é Contratação de empresa especializada com fins à execução dos serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário para integrar a rede municipal de ensino de Fortaleza e contemplar as ações objeto dos termos de compromisso PAC 2 nº 204182/2013, nº202336/2011, nº 200894/2011 e nº 206346/2011, firmados pelo FNDE e pelo Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1587, adjudica e homologa o resultado da RETOMADA DO LOTE 06 da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo: LOTE 06: VETOR LTDA. ¿ EPP ¿ CNPJ: 04.853.666/0001-43. VALOR FINAL DO LOTE: R$ 662.367,68. VALOR TOTAL FINAL: R$ 662.367,68. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1129.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 19 de agosto de 2015. Fortaleza, 19 de agosto de 2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | Secretário Municipal da Educação - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Contratada: LCS Construção e Serviços de Telemática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 05.603.629/0001-40, com sede nesta cidade, na Rua Capitão Hugo Bezerra, 320 - Barroso, representada por Luiz César Silva Caetano, CPF nº. 707.258.703-97 ¿ SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Sexta, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inciso II e §2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1862/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 116/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para execução de serviços de construção de 06 (seis) quadras esportivas cobertas com vestiário, no Município de Fortaleza ¿ CE. A presente contratação refere-se ao Lote 02 da Licitação RDC Presencial nº. 002/2014. Conforme discriminado: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 04/11/2017 a 03/03/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ Elemento de Despesa 449051 ¿ Fontes de Recursos 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 19 de outubro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Luiz César Silva Caetano ¿ LCS Construção e Serviços de Telemática Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
