O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de julho de 2014 a 31 de julho de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de julho de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 31 de julho de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de julho de 2014. PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2014. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: STARK PRO INDÚSTRIA TEXTIL LTDA / NILCATEX TEXTIL LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2014. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: STARK PRO INDÚSTRIA TEXTIL LTDA / NILCATEX TEXTIL LTDA / DIMATEX IND. E COM. DE CONFECÇÃO LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2014. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2014 ¿ Processo nº. P225602/2014, cujo objeto é à aquisição futura e eventual de uniformes escolares para todos os 200 (duzentos) mil alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1618/14, fls. 129/171, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 494/499 do processo em referência, em favor da empresa: LOTE 01 e 04: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.652.499/0001-09, no valor de R$ 1.566.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil reais) e R$ 1.167.600,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais), respectivamente; LOTE 02: GOLA POLO TEXTIL E MAGAZINE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.789.577/0001-12, no valor de R$ 4.197.600,00 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil e seiscentos reais); LOTE 03: NOVO TEMPO IND E COM DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.239.951/0001-80, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Perfazendo um valor global de R$ 8.431.200,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CONFECÇÕES, CNPJ nº. 12.652.499/0001-09; GOLA POLO TEXTIL E MAGAZINE LTDA - ME, CNPJ nº. 03.789.577/0001-12; NOVO TEMPO IND. E COM. DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº. 01.239.951/0001-80; III - DO OBJETO: Registro de preços visando à aquisição futura e eventual de uniformes escolares para todos os 200 (duzentos) mil alunos da rede Pública de Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos citados no ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 169/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P225602/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 10 de outubro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (respondendo)